Governante destaca trajetória de Cabo Verde na promoção e protecção dos direitos humanos 

Cidade da Praia, 26 de Jun (Inforress) – A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse hoje que Cabo Verde tem feito a sua “caminhada” em prol da promoção e protecção dos direitos humanos, quer consolidado o quadro jurídico quer as instituições nacionais.

Miryan Vieira, que falava no encerramento da terceira Conferência Anual da Rede Africana dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura, que iniciou quarta-feira,25, sob o lema “Tecnologia e prevenção da tortura”, afirmou ainda que Cabo Verde é um país “defensor” dos direitos humanos. 

A governante salientou que foi com “elevada satisfação e regozijo” que o país acolhe esta 3ª Conferência, imbuído pelo espírito de promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Lembrou que o país está “comprometido e engajado” com a promoção e proteção dos direitos humanos, assegurando que a Constituição e as demais leis da República incorporam o estipulado nos demais diferentes instrumentos jurídicos internacionais.

Destacou ainda que o arquipélago adoptou a maioria dos instrumentos sobre os direitos humanos internacionalmente reconhecidos.

Sobre o tema escolhido este ano “Tecnologias de Prevenção da Tortura”, considerou ser um tema pertinente, sublinhando que na era da digitalização das novas tecnologias de informação e comunicação, todos devem fazer o melhor uso das mesmas para a prevenção da tortura e a optimização da promoção e protecção dos direitos humanos. 

“Trata-se de um esforço conjunto para a prevenção de actos que regridem a dignidade humana, onde todos os stakeholders têm um papel a desempenhar.  Daí a importância da rede dos mecanismos nacionais de prevenção e de senergias que devem ser aprimoradas em parceria com as demais instituições nacionais e internacionais”, vincou a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros. 

Nest e encontro reafirmou que a prevenção contra a tortura não constitui apenas uma obrigação legal, mas também um dever moral e ético que transcende fronteiras, culturas e sistemas políticos. 

 Esta conferência, disse, trouxe uma clara mensagem de que a luta contra a tortura exige uma acção colectiva, um “ djunta mon”, coragem e persistência, em que cada um tem um papel a desempenhar, seja na formulação de políticas públicas, na educação das comunidades ou na defesa incansável das vítimas.

“Que esta conferência seja um mapa não apenas de eflexão, mas também de transformação. Que as ideias partilhadas e as recomendações saídas se traduzam em acções concretas e mudanças reais que protejam os mais vulneráveis e promovam em justiça o gozo dos direitos humanos sem discriminação”, frisou. 

Sublinhou que é fundamental que todos continuem firmes e que juntos é mais fácil prevenir melhor a tortura.

Este segundo dia da conferência marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, que,  segundo o presidente da Comissão Africana de Direitos Humanos dos povos, Rémy Lumbu, é uma data importante para reflexão e também para reafirmar  a importância de adopção de legislações que proíbe, previne a tortura, assim como as outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradados. 

Defendeu também uma legislação que luta contra a tortura, conforme as normas estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas e a Carta Africana, considerando que constitui uma base e um instrumento “indispensável” para a erradicação da tortura e dos maus tratamentos.

 DG/JMV

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