Ministra da Justiça desafia Uni-CV a criar Centro Interno da Mediação e Arbitragem

Cidade da Praia, 07 Abr (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, desafiou hoje à Uni-CV a criar um Centro Interno da Mediação e Arbitragem, que irá ajudar o sector da justiça no combate à morosidade da justiça e das pendências processuais.

A governante lançou este repto na abertura do seminário de apresentação pública do projecto "Direitos Humanos, Paz e Acesso à Justiça”, promovido pela Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) em parceria com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).

“A morosidade é um problema geral, das pessoas, do Estado, porque o Estado também acaba por ter sempre reflexo negativo naquilo que são as políticas públicas do próprio Estado”, afirmou Joana Rosa.

A governante enalteceu esta universidade pelo interesse nas questões de morosidade, de pendências processuais, com debates relevantes para trazer novas soluções em matéria deste sector.

A ministra destacou a importância de se ter um novo centro na redução da litigiosidade, com respostas rápidas para dirimir conflitos que vão surgindo ao nível social.

Avançou que o governo está a trabalhar também para trazer soluções e mecanismos alternativos, mais rápidos, menos custosos, para resolução do litígio, contribuindo para impedir a desigualdade com a justiça.

Por seu turno, o coordenador do grupo disciplinar de ciências jurídicas e políticas da Uni-CV, Emanuel Sousa, recebeu o desafio da ministra com "muita satisfação", considerando que o meio alternativo é importante para ajudar a sociedade no acesso à justiça e promoção dos direitos dos cidadãos.

No que tange ao tema "Direitos Humanos, Paz e Acesso à Justiça”, disse entender que a universidade tem que dar o seu contributo no sector da morosidade da justiça e dificuldades de acesso à justiça por parte das populações mais desfavorecidas, trazendo meios alternativos para combater estes desafios.

DG/CP

Inforpress/Fim