Mindelo,10 Mar (Inforpress) - O ministro do Mar disse hoje que o portal da governança das pescas, que será criado este ano, vai sanar a falta de um sistema de informação sobre pescas e trará dados sobre os recursos pesqueiros no País.
Jorge Santos falava à imprensa a propósito da apresentação do segundo relatório da Iniciativa de Transparência nas Pescas (FiTI, sigla inglesa) referente ao ano de 2023, que entre as 17 recomendações aconselhou a criação de um sistema online e a divulgação do estado dos recursos pesqueiros no País.
Conforme o ministro, será construído um portal da governança do mar que é um portal digital onde vão centralizar todas as informações num sistema interoperacional com informações da Direcção Nacional das Pescas, da Inspecção Geral das Pescas, do Instituto Marítimo Portuário, dos portos, através da ENAPOR, do Instituto do Mar, Alfândegas.
“Terá o cruzamento de toda essa informação, as quantidades que são pescadas, a dimensão do pescado e a reexportação do pescado. Nós teremos então toda essa informação útil porque, com certeza, a não disponibilização desses dados já representa em si uma ameaça”, explicou.
Para o ministro do Mar, espera-se que no relatório referente ao ano de 2025 não apareça esta recomendação tendo em conta que neste momento os dados já são apresentados digitalmente.
“Estamos a trabalhar agora, este portal está em fase de formatação, portanto, neste momento estamos a digitalizar todos os serviços do Ministério do Mar, para criarmos o que nós chamamos de Portal Global da Governança do Mar, que inclui todos os outros portais, ou seja, a interoperabilidade de todos os portais agregados à gestão do mar”, esclareceu.
Cabo Verde aderiu à Iniciativa de Transparência nas Pescas em 2022, após a aprovação do Conselho Internacional da FiTi (Iniciativa de Transparência das Pescas), sendo na altura o quinto país a aderir, a nível global, e o segundo a nível da África Ocidental.
A FiTI tem 14 normas, vários requisitos, segundo os quais os países comprometem-se em criar um ambiente institucional e legal que facilite, favorece a colaboração inter- actores na governação do sector das pescas.
Ou seja, estabelece que o sector públicos e privados, a sociedade civil, as academias a desenvolver sinergias para que a pesca seja efectivamente mais sustentável e mais responsável e cooperar para que a informação sobre a gestão das pescas esteja disponível online, de preferência, acessível a todos e numa linguagem que todos conseguem perceber.
O primeiro relatório da FiTI sobre Cabo Verde analisou os dados de 2022.
CD/JMV
Inforpress/Fim
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