MpD assegura que OE 2025 tem potencial de transformar a realidade social e económica do país

Cidade da Praia, 05 Nov (Inforpress) – A vice-presidente da direcção do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD - poder) assegurou hoje que o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) tem potencial de transformar a realidade social e económica do país.

Isa Miranda teceu estas considerações em conferência de imprensa para balanço das jornadas preparatórias para a primeira sessão parlamentar de Novembro, que inicia na quarta-feira, tendo como ponto alto a discussão na generalidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025.

A deputada sublinhou que é notório que na última década os orçamentos passaram por uma evolução significativa, tendo ressaltado que para o ano 2025 está-se a falar de uma proposta de OE que ronda os 97.991 milhões de escudos cabo-verdianos.

Um acréscimo, realçou, de 42 por cento (%) face ao OE 2015 (fixado em 57.213 milhões de escudos) e 14% em relação ao ano de 2024, financiado em 82,5% com recursos internos, isto, segundo salientou Isa Miranda, para continuar a responder, de entre outras, os desafios do investimento, do emprego e da inclusão.

“Para além de outros compromissos como a implementação de novos PCFR (Plano de Carreiras, Funções e Remunerações) de quadro privativo da administração pública, nomeadamente professores (1.125 milhões de escudos), médicos (116 milhões de escudos), enfermeiros (215 milhões de escudos), técnicos de saúde (35 milhões de escudos) e dos magistrados (42 milhões de escudos), e ainda novo estatuto do ICIEG e CNDHC aumentando em 8% as despesas com pessoal”, assinalou.

Com isto, Isa Miranda assegurou que os impactos esperados deste orçamento “são significativos e têm o potencial de transformar a realidade social e económica” do país pela redução do défice e sustentabilidade da dívida, pelo apoio à iniciativa privada e empregabilidade e pela melhoria na qualidade de vida e redução das desigualdades.

Para o MpD, ao contrário das críticas da oposição, sobretudo o PAICV, de que este orçamento não acrescenta um centavo ao aumento salarial, este instrumento traduz-se em oportunidades para a construção de um Cabo Verde “mais coeso, sustentável e inclusivo”, transformando o país e melhorando as condições de vida das pessoas.

“No OE 2024 chegámos a 15 mil escudos para o salário mínimo, mas almejamos neste orçamento chegar a 17 mil (…), frisou, reforçando que o 0E 2025 contempla 1,5 milhões de contos só para fazer face às pendências e a implementação do PCFR.

Isa Miranda considerou, por isso, que é uma “falácia da oposição” querendo desinformar os cabo-verdianos, afirmando que a situação encontrada nada tem a ver com a que este Governo está a construir.

ET/CP

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