CNDHC executa 75% do plano de actividades e projecta novas iniciativas para 2025

Cidade da Praia, 27 Fev (Inforpress) – A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, disse hoje que a comissão executou 75% do seu plano de actividades de 2024 e realizou 82 acções adicionais não previstas.

Eurídice Mascarenhas deu estas informações à imprensa, à margem da 65ª reunião plenária da comissão, que decorre na cidade da Praia, tendo sublinhando que, apesar das limitações em recursos humanos e financeiros, a execução das iniciativas foi possível graças às colaborações institucionais.

“Pudemos contar com muita parceria e vamos desenvolver e reforçar ainda mais este ano”, afirmou, sublinhando que ao longo do ano, a CNDHC participou em 50 eventos e realizou 21 intervenções, incluindo feiras de saúde, actividades informativas e jornada da justiça.

Entre as iniciativas destacou a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em formato bilingue, português e crioulo, de modo a ampliar o acesso à informação sobre direitos fundamentais.

Apontou ainda a reedição do Guia do Cidadão Eleitor, realizada em parceria com a Comissão Nacional de Eleições, com o objectivo de reduzir a abstenção eleitoral no país, como uma das acções da CNDHC.

Referindo-se ao telejornal inclusivo, Eurídice Mascarenhas esclareceu que houve uma pausa para balanço, mas garantiu que a iniciativa será retomada “em breve”.

“Queremos também trabalhar a nível da própria comunicação social para ver a possibilidade de uma sustentabilidade, não ficar só a depender de patrocínios pontuais. É um direito da pessoa ter acesso à informação”, frisou.

A presidente da CNDHC informou ainda que a instituição recebeu diversas denúncias ao longo de 2024, principalmente através da Linha Verde 8002008, sublinhando a necessidade de reforço de recursos humanos para garantir uma monitorização mais eficaz.

Neste sentido, a comissão pretende estabelecer parcerias com órgãos de comunicação social para ampliar a divulgação e encaminhamento de casos.

Para 2025, Eurídice Mascarenhas explicou que a entidade pretende lançar um áudio-livro sobre os 50 anos de direitos humanos em Cabo Verde, criar uma plataforma digital para o Observatório Nacional dos Direitos Humanos e fortalecer a presença no sector privado.

Finalizando, informou que está em curso uma revisão do estatuto da CNDHC, para garantir maior eficácia e representatividade da comissão a nível internacional.

DV/PC//CP

Inforpress/Fim