Fogo: Presidente do ICCA satisfeita com funcionamento do Comité Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e Adolescentes

São Filipe, 27 Fev (Inforpress) – A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, expressou hoje satisfação com o funcionamento do Comité Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São Filipe, reativado no final de 2024.

Em declarações no final da visita à ilha do Fogo, Zaida Freitas destacou o empenho do comité na protecção dos menores, especialmente com a aproximação das festividades de carnaval, período que exige atenção redobrada.

“O comité tem trabalhado activamente com os grupos carnavalescos, realizando reuniões com responsáveis, participando dos ensaios e promovendo campanhas de sensibilização. Este ano, queremos um carnaval protegido, onde a nossa campanha ‘Proteja’ esteja sempre presente", afirmou Zaida Freitas.

A presidente do ICCA ressaltou que já é possível identificar pequenas mudanças positivas, que farão a diferença não apenas nesta época festiva, mas também em futuros acontecimentos e reforçou a importância de todos os municípios terem seus comités em funcionamento.

"O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi recentemente aprovado na generalidade e em breve será na especialidade. Enquanto aguardamos o regulamento, as orientações são para reactivar os comités já previstos no ECA anterior", explicou Zaida Freitas, enfatizando que essas acções visam garantir que cada município tenha um sistema de protecção eficaz para crianças e adolescentes.

Apesar de não poder estar presente em todos os municípios, como Mosteiros e Santa Catarina, Zaida Freitas garantiu que a delegada do ICCA está orientada a continuar o trabalho de conscientização para incentivar o funcionamento dos comités devido ao papel crucial do ICCA na coordenação do sistema de protecção, que envolve parceiros como a Polícia Nacional, o Ministério Público, saúde e educação, as câmaras municipais e a sociedade civil.

"Este compromisso precisa ser muito bem coordenado para que tenhamos cada vez mais municípios protegidos e para que nossas crianças possam ter um desenvolvimento saudável", concluiu Zaida Freitas, que reforçou a importância da colaboração entre todos os actores envolvidos na protecção dos direitos das crianças e adolescentes.

JR/CP

Inforpress/Fim