Municípios enfrentam desafios de financiamento para o seu desenvolvimento – Representante da ONU

Cidade da Praia, 18 Fev (Inforpress) – O representante das Nações Unidas destacou hoje que a capacidade de financiamento continua a ser um dos principais desafios dos municípios, em Cabo Verde, defendendo a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos para garantir um desenvolvimento sustentável.

Frederic Mbassa falava na abertura do workshop nacional sobre Receitas Locais, que decorre hoje e quarta-feira, na cidade da Praia, no âmbito do Programa Conjunto Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde, liderado pelo Ministério da Coesão Territorial.

“Outro dado importante do relatório local de 2015, uma das conclusões principais dos desafios dos municípios, à semelhança do Estado de Cabo Verde, está directamente ligada à capacidade de financiamento do seu desenvolvimento, decorrendo dos constrangimentos próprios de uma pequena economia insular arquipelágica em processo de desenvolvimento”, apontou.

Neste sentido, realçou que é necessário fazer uma gestão eficiente dos recursos arrecadados e um reforço institucional para garantir o desenvolvimento local sustentável.

Frederic Mbassa destacou que as receitas municipais são insuficientes para cobrir investimentos estruturantes e despesas públicas, tornando essencial a parceria com o Estado central e o cumprimento rigoroso das normas legais para a sustentabilidade financeira dos municípios.

O responsável defendeu a necessidade de fortalecer a sensibilização dos munícipes para o cumprimento das suas obrigações fiscais, além do aprimoramento dos processos administrativos e do quadro regulatório, especialmente nas áreas de gestão patrimonial e cobrança de receitas.

O workshop também reforçou a importância de capacitar os departamentos administrativos e financeiros das autarquias, com enfoque na planificação e orçamentação participativa.

Por seu turno, a directora geral da Descentralização, Artemisa Tavares, destacou a importância de capacitar os técnicos municipais responsáveis pelas finanças locais, visando melhorar o planeamento e a orçamentação das receitas municipais para garantir maior sustentabilidade financeira dos municípios.

Segundo explicou, foi realizado um levantamento em todos os municípios do país para avaliar a capacidade de arrecadação das receitas locais e o relatório elaborado revelou disparidades significativas, identificando municípios com maior capacidade de arrecadação, como a Praia, e outros com menor desempenho.

Durante o encontro vai ser discutido o Relatório de Análise Rápida às Receitas Locais dos 22 municípios e consensualizar as linhas de intervenção e acções prioritárias para melhorar a arrecadação de receitas a nível local.

O Programa Conjunto Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo e implementado pelo PNUD e pela ONU Habitat, sob a liderança nacional do Ministério da Coesão Territorial.

AV/CP

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