Ilha do Sal: Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas quer identificar pontos focais com disponibilidade para desempenhar função

Espargos, 01 Fev (Inforpress) – O consultor nacional do Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas (ONTP) disse hoje no Sal que a entidade está a identificar pontos focais que tenham preocupação em garantir e promover os direitos humanos, mas sobretudo que tenham compromisso e disponibilidade.

José Luís Vaz fez essa afirmação depois de um encontro conjunto com as instituições, parceiros e organizações da sociedade civil no Sal, para encontrar pontos focais, que são os elementos fundamentais do observatório na sua missão de prevenir, combater o fenómeno e proteger as vítimas.

“Não queremos um ponto focal, uma instituição ou pessoa individual que tenha disponibilidade e queira de facto desempenhar essa função que é muito exigente. A nível de preparação, a pessoa tem de ter um conhecimento básico em matéria de tráfego de pessoas, mas não só, tem de ser uma pessoa ou uma entidade que tenha competência em gestão de conflitos”, explicou.

“O observatório, quando identificar esse ponto focal, temos essa preocupação de dar essa informação, mas de início é preciso ter a disponibilidade, ser uma instituição ou uma pessoa que tenha minimamente conhecimento sobre esta matéria e que também mereça idoneidade na comunidade onde trabalha”, continuou.

Para o consultor José Luís Vaz, o tráfico de pessoas é um crime muito complexo, em que o ponto focal tem que ter capacidade de fazer a articulação entre as diversas entidades, entre os parceiros desta causa e terá que operacionalizar o plano nacional do tráfico de pessoas.

A mesma fonte sublinhou que quanto à demonstração de interesse por parte das entidades, já recebeu demonstração de interesse por parte da Câmara Municipal do Sal em assumir esta função.

Destacou que embora o registo de casos confirmados de tráfico de pessoas seja residual em Cabo Verde, o país não está imune a este fenómeno, pelo que é preciso trabalhar na prevenção.

“Os números oficiais são residuais, frisamos que num espaço de tempo de sete anos, temos o registo oficial de 10 casos, sete ainda estão pendentes e três já foram resolvidos. Mas há estudos e evidências que demonstram que estes números são uma subnotificação daquilo que é realmente a realidade do país”, sublinhou.

Entretanto frisou que a preocupação do observatório, mais do que com os números, é com os factores estruturantes que podem estar na base ou podem propiciar o tráfico de pessoas.

“São as vulnerabilidades, a pobreza, agora essa ambição de migração em massa e outros factores que são uma realidade em Cabo Verde, então, a nossa preocupação é exactamente isso, trabalhar na prevenção sobre esses factores, mais do que olhar para esses números oficiais”, concluiu.

O encontro que aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal do Sal, para além de apresentar publicamente a missão do observatório e procurar pontos focais na ilha, serviu também para explorar oportunidades de parceria e colaboração e reforçar as redes locais de prevenção e combate ao tráfico de pessoas.

NA/JMV

Inforpress/Fim