Santa Catarina do Fogo: Alberto Nunes esclarece dúvidas sobre utilização de parte do financiamento da ONG Betebuerg Helleft

São Filipe, 22 Jan (Inforpress) - O ex-presidente da câmara de Santa Catarina, Alberto Nunes, esclareceu hoje as dúvidas levantadas sobre a utilização de parte dos recursos provenientes da ONG luxemburguesa Betebuerg Helleft para financiamento de projectos e gestão dos fundos.

Ao reagir às dúvidas levantadas sobre a utilização dos fundos pelo actual presidente da câmara, Alberto Nunes, que se encontra nos Estados Unidos, explicou que devido a dificuldades financeiras do município foi utilizada parte dos recursos do fundo.

“Houve uso de uma parte dos recursos”, admitiu Alberto Nunes, que sublinhou que a partir do cofinanciamento do governo na reabilitação de escolas a nova equipa fará a conclusão da reabilitação dos jardins e estará em condições de receber o valor de 2025 e 2026 sem que o município perca o financiamento.

O presidente cessante detalhou que a câmara recebeu dois pacotes de financiamento, e que o primeiro no valor de 84 mil contos, alocado em 2019/2020, já foi totalmente implementado e justificado junto à ONG e que devido ao “bom uso dos recursos e sua justificação” é que foi solicitado um segundo financiamento no valor de 1.100.000 euros (cerca de 121 mil contos) para o triénio 2024/26, em que a câmara vai receber pouco mais de 959 mil euros.

O ex-presidente disse que no primeiro ano do novo financiamento (2024) a câmara recebeu duas transferências de 18 mil contos (36 mil contos), e o mesmo valor está previsto para os dois anos seguintes, 2025 e 2026.

Os recursos, explicou, eram destinados a aquisição de três viaturas (dois autocarros e um hiace), carteiras (220) e cadeiras (500) e reabilitação de jardins de infância e que a câmara cessante reabilitou o jardim de Tinteira e falta mais três a serem reabilitados com cofinanciamento do governo.

A câmara solicitou cofinanciamento ao Ministério da Educação, o que, segundo o mesmo, não foi possível na altura, mas pode ser concretizado no ano lectivo em curso porque, referiu, a reabilitação do parque escolar é da responsabilidade do governo.

"Não faltam 100 mil contos como têm-se afirmado. Todos os documentos estão disponíveis na câmara", esclareceu Alberto Nunes, reforçando que a transparência no uso dos recursos sempre foi uma prioridade.

Sobre utilização de parte dos recursos do financiamento da ONG Luxemburguesa, Alberto Nunes disse que explicou ao presidente Manuel Teixeira e à sua equipa que a partir do momento que o governo faz o cofinanciamento, o recurso é alocado para a reabilitação de escolas e jardins, termina o trabalho que está destinado no primeiro ano, e a autarquia terá documento para justificar junto da ONG para continuar a receber a segunda e a terceira tranches.

O ex-presidente reafirmou o seu compromisso com a continuidade do projecto e garantiu que vai regressar no final de Janeiro à ilha do Fogo e que estará à disposição para colaborar com a nova equipa de gestão na justificativa dos recursos recebidos.

"A justificação desses fundos exige muito esforço, e estou comprometido em ajudar a garantir que o município continue a receber os recursos necessários", referiu o ex-presidente que enfatizou a importância da colaboração entre a antiga e a nova administração para que Santa Catarina não perca o financiamento essencial para o progresso do município.

Além disso, o ex-presidente fez questão de destacar os investimentos feitos pela câmara no sector da educação ao longo dos últimos oito anos e sublinhou que Santa Catarina do Fogo se tornou um dos municípios que mais contribuiu e investiu na educação básica e secundária do país, com reabilitação de escolas e jardins-de-infância, aquisição de equipamentos informáticos e mobiliário escolar.

JR/CP

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