Governo destaca balanço positivo das contas públicas de 2022 e avanços na gestão do património em Cabo Verde

Cidade da Praia, 16 Jan (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, destacou hoje, na Praia, o balanço positivo das contas públicas de 2022, sublinhando os avanços em diversas áreas estratégicas da administração financeira e patrimonial do Estado.

Olavo Correia fez estas declarações durante a audição da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (CEFO), que se debruçou sobre a Conta Geral do Estado relativa ao ano de 2022.

A nível macroeconómico, o ministro frisou que 2022 foi marcado por desafios adicionais, decorrentes não apenas dos dois ou três anos de pandemia de Covid-19, mas também pela guerra na Ucrânia.

Tais eventos, segundo Olavo Correia, impactaram directamente a economia mundial, com reflexos negativos sobre os preços de produtos alimentares e bens essenciais, especialmente em países importadores como Cabo Verde.

Em termos de medidas implementadas, o governo reforçou a transparência, modernizou processos e aumentou a eficiência na gestão dos recursos públicos, informou o ministro.

 O relatório de 2022 destacou-se pela execução orçamental classificada como "muito positiva", com a redução significativa do número de recomendações do Tribunal de Contas, que passou para 18, reflectindo uma trajetória de melhoria contínua e alinhamento com as melhores práticas internacionais.

Outro marco importante foi a implementação de medidas de gestão patrimonial, como a realização de inventários e a introdução de um sistema digital integrado, que permite uma avaliação precisa do valor real dos bens imobiliários públicos.

O governante também sublinhou os avanços na bancarização, com quase 100% das entidades públicas a aderirem, e na prestação de contas das embaixadas, embora ainda existam desafios pontuais quanto à pontualidade de algumas representações diplomáticas.

Além disso, foi destacada a massificação das compras públicas electrónicas, iniciada em 2023, que visa garantir maior transparência e eficiência nos processos de contratação pública.

Em relação à tesouraria, todas as operações de urgência em 2022 foram regularizadas no mesmo ano, reforçando a disciplina financeira.

 No entanto, Olavo Correia reconheceu a necessidade de integrar mais rapidamente os dados financeiros dos municípios, incluindo informações sobre dívidas municipais, para consolidar as contas públicas. 

No que diz respeito à dívida pública, o ministro afirmou que a dívida em percentagem do PIB, que havia aumentado significativamente devido à pandemia, registou uma melhoria, passando de 158,5% do PIB em 2021 para 122,8% em 2022. Esse desempenho, segundo Correia, reflecte o esforço do governo em reduzir a dívida pública em relação ao PIB.

O vice-primeiro-ministro também destacou os esforços contínuos para melhorar a gestão das empresas públicas, implementando mecanismos de monitorização que visam reduzir o risco fiscal e contribuir para a consolidação orçamental.

O Governo registou também um bom desempenho nas receitas fiscais, que cresceram cerca de 22%, com um aumento significativo da arrecadação devido às reformas na capacidade de cobrança de impostos, informatização e combate à fraude fiscal. 

"Portanto, um quadro macroeconómico positivo, poderia alçar um crescimento da inflação acima daquilo que tinha sido a inflação histórica em Cabo Verde, em função dos factores exógenos que acabei de descrever”, afirmou o vice-primeiro-ministro.

“Uma economia a crescer fortemente também em função da evolução do crescimento durante a pandemia da Covid-19, mas ainda assim com o déficit orçamental controlado e com uma actividade ao nível da arrecadação das receitas muito positiva, que contribuiu para a evolução acima referenciada", reforçou o vice-primeiro-ministro.

Em relação ao futuro, anunciou a introdução do marcador do clima no Orçamento do Estado de 2024 e 2025, que permitirá uma avaliação mais detalhada das políticas públicas nesta área.

TC/JMV

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