Justiça: 2025 será um ano de consolidação de todos os trabalhos que vem sendo realizado no sector - ministra

Cidade da Praia 19 Dez (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que 2025 será um ano de “consolidação” de todos os trabalhos que o Ministério da Justiça tem vindo a desenvolver e que a meta é alcançar melhores resultados.

Joana Rosa falava em declarações à Inforpress à saída da 6.ª Reunião do Conselho do Ministério (CM), que aconteceu na sala de reuniões do Ministério da Justiça, em Achada Santo António, na cidade da Praia.

Em 2025 disse que pretende implementar os centros jurídicos e judiciários cujos estatutos já estão prontos para sua aprovação.

Assegurou também que as actividades do Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem arrancam nos primeiros dias do mês de Janeiro e que os equipamentos já estão no País para instalação.

“A arbitragem e mediação são importantes e é um dos eixos que nós definimos para se combater a morosidade e as pendências processuais, dar alternativas às pessoas para que possam aderir à arbitragem e a mediação como mecanismos de resolução de litígios mais rápidos. E estamos também a trabalhar a sensibilização para aderência”, acrescentou. 

 A ministra disse ainda que a nível da polícia judiciária pretendem reforçar a capacidade laboral e recrutar mais inspectores e trabalhar também na promoção do quadro do pessoal das pessoas que já estão a trabalhar, no sentido de motivá-los.

A governante destacou ainda que este ministério quer trabalhar na implementação para que o recenseamento possa ser automático e não através de kits em Cabo Verde, entre outras melhorias a nível do sector da justiça.

“Estamos a trabalhar para que possamos ter nas próximas eleições um sistema eleitoral mais moderno, no digital e com total garantia de segurança do sistema”, garantiu. 

Em relação ao ano 2024, a ministra afirmou que foi um ano “muito bom” para o sector, porque conseguiu-se implementar “não na globalidade”, mas uma “boa parte” das acções programadas.

“Nós programamos para a realização aquilo que é a modernização do sector da Justiça. Conseguimos e vamos implementar o sistema de informação de Justiça, pronto para arranque. Vamos só emitir a portaria para se declarar a operacionalização do mesmo”, assegurou. 

A instalação do Instituto de Medicina Legal com ganhos do ponto de vista das autópsias, exames médico-forenses, assessoria ao Ministério Público, aos tribunais, são ganhos registados ao longo do ano, segundo apontou.

Apesar de alguns desafios neste sector, sobretudo da morosidade da justiça, a governante destacou o empenho deste ministério em combater a morosidade e as pendências processuais e fazer com que as pessoas apreciem de forma positiva a justiça. 

“Para que a justiça possa verdadeiramente estar ao serviço dos cidadãos e das empresas e não uma justiça morosa, mas acaba sempre por ser, por criar uma percepção do não Justiça”, comentou.

Esta reunião contou com a presença dos responsáveis de cada sector deste ministério onde foram discutidas o ponto de situação da execução/balanço dos Planos de Atividades para 2024 (actividades concretizadas) e apresentação do plano de actividades para 2025, como temas da ordem do dia.

DG/JMV

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