Cabo Verde quer ser referência regional e mundial na promoção da igualdade de género - ministro

Cidade da Praia, 13 Dez (Inforpress) – O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje que o Governo está a trabalhar para criar um ambiente propício à promoção da igualdade de género e fazer do país um modelo de referência, regional e mundial.

Fernando Elísio Freire fez estas afirmações na abertura do terceito Fórum Nacional de Género - “Geração de Igualdade”, que decorre na cidade da Praia, no âmbito dos 16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, que vigou entre 25 de Novembro e 10 de Dezembro.

Explicou que para alcançar o objectivo, o executivo tem estado a trabalhar de forma integrada e coordenada com as organizações da sociedade civil, o sector privado e as instituições internacionais, de modo a fazer de Cabo Verde um modelo de referência, não apenas a nível regional, mas também mundial na promoção dos direitos e da igualdade entre os géneros.

Assegurou que Cabo Verde assumiu o compromisso resiliente e inabalável ao abordar a problemática da desigualdade de género, um desafio frequente que muitas sociedades enfrentam e, para atender essa problemática, adoptou “medidas significativas” ao implementar políticas públicas abrangentes, reformas legislativas e parcerias estratégicas com organizações nacionais e internacionais.

“Podemos afirmar, com total convicção, que Cabo Verde está a avançar de forma sólida e a agir com determinação, com o objectivo de garantir que todas as medidas e políticas implementadas que já nos tornaram um exemplo positivo a nível da região em matéria de igualdade de género, sejam não apenas consolidadas, mas também reforçadas”, apontou.

Para Fernando Elísio Freire, a violência, em todas as suas formas, é uma violação dos direitos humanos e um ataque à dignidade de cada pessoa e não existe nenhum motivo cultural, social ou religioso que possa justificá-la, e apesar de existirem algumas práticas ou crenças enraizadas, nenhuma delas pode superar os valores universais de igualdade, respeito e justiça.

Neste sentido, defendeu que o país não pode permitir que os costumes sejam usados como desculpa para continuar com injustiças ou para violar os direitos básicos das pessoas.

No seu entender, o fórum nacional é um exemplo claro do esforço colectivo que o Governo tem estado a fazer na criação de espaços de debates, troca de experiências e de construção de soluções conjuntas e uma oportunidade ainda para reflectir sobre os desafios enfrentados por mulheres e meninas do país e no mundo.

Em relação ao estudo sobre “Homicídios com base em VBG”, que foi apresentado hoje de manhã, considerou ser uma “ferramenta crucial” para entender melhor as práticas sociais e institucionais na abordagem destes casos de modo a propor respostas mais eficazes.

A cerimónia de abertura do terceiro Fórum Nacional de Género - “Geração de Igualdade” contou ainda com intervenções da presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marisa Carvalho, e do representante do Escritório Conjunto das Nações Unidas em Cabo Verde, David Matern.

AV/CP

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