Cabo Verde e Portugal assinam protocolo de cooperação para reforço da diplomacia parlamentar

Cidade da Praia, 09 Dez (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, e o seu homólogo português, José Pedro Aguiar Branco, rubricaram hoje um protocolo que visa o reforço da cooperação entre os dois países no âmbito da diplomacia parlamentar.

A assinatura do documento aconteceu na Cidade da Praia, à margem da primeira visita oficial de três dias, 09,10 e 11, efectuada pelo presidente da Assembleia da República de Portugal a Cabo Verde a convite de Austelino Correia.

Em declarações à imprensa, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde considerou a visita como o consolidar de mais um passo importante no aprofundamento das “excelentes relações” de amizade e cooperação entre os dois países.

Segundo Austelino Correia, o encontro permite ainda traçar novas estratégias para o futuro, além de fortalecer a diplomacia parlamentar que hoje se manifesta fundamental devido aos desafios do mundo moderno, tendo em conta os acontecimentos imprevisíveis.

“Daí que os temas que têm a ver com a democracia, o Estado de direito democrático, a dignidade da pessoa humana, as liberdades de todas elas, são temas que nos são muito caros e competirá aos parlamentos estarmos na linha de frente, na protecção e na consolidação da democracia”, esclareceu, realçando que as relação devem ter respaldos positivos a nível das comunidades.

Disse que como parte da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem-se observado, com uma certa preocupação, a situação das comunidades, evidenciando a disponibilidade do órgão em solucionar pendências institucionais e assim contribuir para a melhoria do bem-estar dos cabo-verdianos.

O presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar Branco, por seu lado, destacou a importância de trocar experiências no seio parlamentar que, conforme afirmou, espelha a expressão e a pluralidade de opiniões dos povos e que poderá “efectivamente” agregar qualidade na democracia.

O homólogo português referiu também às ameaças ao regime democrático, ressaltando que os países devem reforçar as acções, com impactos directos na paz internacional.

“O nosso protocolo tinha e visava, e bem, reforçar a proximidade entre as nossas duas instituições para dar condições de trabalho que sejam as melhores e aquelas que são as boas práticas da qualidade parlamentar, mas nós com este protocolo fomos mais longe e quisemos introduzir também a dimensão política”, explicou.

“Junto com isto estamos a dar também um contributo grande para que temas que eventualmente não estejam na agenda possam ser colocados na agenda pelos nossos executivos e indo ao encontro daquilo que será a expressão que as nossas sociedades têm, por via dos parlamentos”, continuou destacando o seu contributo ao nível da CPLP.

O presidente da Assembleia da República de Portugal e a sua delegação tem agendado ainda contactos esta tarde com outras entidades, como o Presidente da República, José Maria Neves, e o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e visitas a algumas instituições.

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