IMIJ digitaliza a Justiça nas 17 comarcas e emite mais de 720 mil cartões de identificação

Cidade da Praia, 20 out (Inforpress) – O presidente cessante do Instituto de Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.) revelou hoje que a instituição implementou o Sistema de Informação de Justiça nas 17 comarcas do país e emitiu mais de 720 mil Cartões Nacionais de Identificação.

Para Juvenal Pereira, IMIJ, I.P. reduziu de cerca de dois anos para 12 dias o prazo médio de emissão de passaportes electrónicos.

Em balanço da sua gestão, divulgado na sua página da rede social facebook, Juvenal Pereira enalteceu os avanços na digitalização dos serviços judiciais, na identificação civil e na modernização tecnológica da Justiça cabo-verdiana.

Segundo ele, o Sistema de Informação de Justiça (SIJ), destinado à tramitação digital dos processos penais, regista uma utilização regular de 95,5% e uma satisfação global de 89,6%.

“A plataforma contabiliza cerca de 46 mil autos registados digitalmente, com uma redução estimada de dois milhões de folhas de papel”, acrescenta Juvenal Pereira.

O IMIJ, acrescenta, formou ainda cerca de 412 utilizadores na tramitação electrónica e promoveu 33 acções de formação e capacitação, incluindo a formação de 110 profissionais da Justiça em Inteligência Artificial (IA).

O presidente cessante do IMIJ, I.P revela ainda que, no domínio da identificação civil, foram emitidos 720.877 Cartões Nacionais de Identificação (CNI), 568.659 Passaportes Electrónicos Cabo-verdianos (PEC) e 18.228 Títulos de Residência para estrangeiros legalmente residentes no país.

“A instituição contabiliza igualmente cerca de 1,48 milhões de certificados digitais de autenticação e assinatura, além de 39,2 milhões de pedidos processados através da interoperabilidade entre sistemas, permitindo reduzir deslocações dos cidadãos e simplificar procedimentos administrativos”, sublinhou Juvenal Pereira.

Entre os resultados alcançados, assinalou o desenvolvimento do Portal da Justiça, que, de acordo com as suas palavras, já registou 1.376 pedidos online, bem como o apoio à criação de plataformas estratégicas, como o Portal Consular e o portal governamental gov.cv.

O responsável destacou ainda a mobilização de cerca de cinco milhões de euros de financiamento europeu para o projecto GESTDOC, destinado à modernização da identificação e segurança documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para a criação de condições de produção nacional de documentos de identificação e de viagem.

Juvenal Pereira afirmou, por outro lado, que os resultados apresentados “reflectem o compromisso da equipa com a modernização dos serviços públicos e a continuidade institucional”.

Na sua perspectiva,  o trabalho desenvolvido atravessou cinco governos e deixou bases para a próxima geração de cabo-verdianos.

LC/JMV

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