Geraldo Almeida defende maior investimento na produção de obras jurídicas nacionais

Cidade da Praia, 14 Out (Inforpress) – O jurista Geraldo Almeida defendeu hoje maior investimento na produção de obras jurídicas nacionais, considerando que Cabo Verde precisa de reforçar a elaboração de manuais adaptados à sua realidade e criar melhores condições para a investigação científica.

Em declarações à imprensa, durante o lançamento da quarta edição do livro Código Civil, da sua autoria, integrado na Feira do Livro de Cabo Verde, o jurista defendeu o desenvolvimento de uma literatura jurídica própria, considerando que o ensino do Direito no país continua fortemente baseado na legislação e doutrina portuguesas, adaptadas à realidade cabo-verdiana.

Para Geraldo Almeida, é necessário estimular a elaboração de manuais nacionais nas áreas do Direito Constitucional, Civil e do Trabalho, entre outras, de modo a fortalecer o conhecimento jurídico produzido no país e responder às especificidades do ordenamento jurídico cabo-verdiano.

O docente, que afirmou ter cerca de 40 anos de experiência no ensino do Direito, considerou que Cabo Verde dispõe de juristas qualificados e estudantes com elevado potencial académico, mas carece de maiores incentivos à escrita, à investigação e à publicação de obras científicas.

Como exemplo, recordou as dificuldades que enfrentou para conseguir apoio para a publicação de um manual sobre a união de facto, tendo referido que, na altura, a resposta do Governo foi a disponibilidade para adquirir alguns exemplares, sem financiar a edição da obra.

Na perspectiva do jurista, a falta de mecanismos de apoio à publicação contribui para desvalorizar o trabalho intelectual e dificulta a divulgação do conhecimento produzido por docentes e investigadores.

Geraldo Almeida defendeu, por isso, um maior envolvimento do Estado e das instituições de ensino superior no financiamento de publicações académicas, considerando que a consolidação do ensino universitário exige investimento na produção e disseminação do conhecimento científico.

O jurista reconheceu igualmente que os próprios profissionais devem dedicar mais tempo à escrita e à investigação, apontando a disciplina e o compromisso com a produção intelectual como factores importantes para aumentar o número de obras científicas produzidas em Cabo Verde.

KA/JMV

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