Cadastro predial retoma no Tarrafal e em São Salvador do Mundo para clarificar propriedade

Tarrafal, 9 Out (Inforpress) – A retoma do cadastro predial nos municípios do Tarrafal e de São Salvador do Mundo, em Santiago, prevê o levantamento de cerca de 32 mil prédios, visando reforçar a segurança jurídica da propriedade e melhorar a gestão do território.

A informação foi avançada hoje pelo ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, durante a cerimónia de retoma da operação de execução do cadastro predial, realizada no município do Tarrafal.

Segundo o governante, o processo prevê o levantamento de cerca de 26 mil prédios no município do Tarrafal e seis mil em São Salvador do Mundo, no âmbito de um projecto que pretende contribuir para a identificação e clarificação da titularidade das propriedades.

O ministro destacou que o cadastro predial constitui um instrumento fundamental para garantir a segurança jurídica da propriedade, valorizar o património das famílias e das empresas e prevenir conflitos relacionados com terrenos.

O governante avançou que a cobertura cadastral nacional se situa actualmente em cerca de 33 por cento (%), sublinhando que a ambição do Governo é estender o processo a todo o território nacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, Ângelo Vaz, considerou a retoma do processo um ganho para o município, tendo em conta as dificuldades enfrentadas pelas famílias na identificação das suas propriedades e na obtenção dos respetivos títulos.

Segundo o autarca, a falta de clarificação da titularidade dos terrenos tem condicionado não só as famílias e a administração municipal, mas também a realização de investimentos no concelho.

Ângelo Vaz manifestou a expectativa de que a operação permita esclarecer a titularidade das propriedades e contribuir para o desenvolvimento do município.

Já o presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, José dos Reis, destacou a importância do cadastro predial para o conhecimento, a organização e a gestão sustentável do território, bem como para o reforço da confiança da população e dos investidores nas instituições.

O autarca salientou igualmente o impacto financeiro do processo para o município, considerando que a actualização dos dados cadastrais poderá favorecer a recuperação de receitas municipais e permitir a sua aplicação em projectos, infraestruturas e respostas às necessidades da população.

A operação enquadra-se nos esforços do Estado para modernizar a administração e a gestão do território, através do levantamento, da caracterização e do registo sistemático dos prédios, contribuindo para uma base de informação territorial fiável e actualizada.

A operação nos dois municípios conta com financiamento do Banco Mundial, estando também prevista uma dotação orçamental do Governo para 2027, com vista à continuidade dos trabalhos.

DV/JMV

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