Praia acolhe seminário de capacitação para auditoria sobre VBG nos PALOP e Timor-Leste

Cidade da Praia, 03 Dez (Inforpress) - Vinte e cinco auditores dos tribunais de contas e organizações das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa participam de hoje a sexta-feira, na Praia, num seminário de capacitação sobre violência baseada no género.

Em declarações à imprensa, o coordenador do programa ProPalop-TL, Ricardo Godinho Gomes, disse que o evento marca o início de uma auditoria coordenada de desempenho focada na violência baseada no género (VBG), que será conduzida de forma conjunta em todos os PALOP e Timor-Leste.

Ricardo Godinho Gomes destacou a importância do trabalho conjunto entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

"Este é um projecto de auditoria que visa garantir que as políticas e os recursos públicos destinados à luta contra a violência baseada no género sejam bem aplicados e que os objectivos de igualdade de género sejam atingidos de forma efetiva", afirmou.

O workshop de formação, segundo o coordenador do programa, vai capacitar os auditores a usarem a mesma metodologia e instrumentos para monitorizar a forma como os PALOP e Timor-Leste estão a combater a violência de género.

“A auditoria tem um calendário longo, até meados de 2026, que permitirá aos auditores realizar os seus primeiros contactos com a temática da VBG e com as metodologias de auditoria de desempenho”, acrescentou Ricardo Godinho.

Durante a capacitação, os 25 auditores aprenderão a trabalhar de maneira coordenada, utilizando ferramentas comuns para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas.

Segundo a mesma fonte, a auditoria terá um papel essencial na fiscalização do Estado, uma vez que os tribunais de contas e as instituições superiores de controlo são responsáveis pela auditoria externa e democrática.

“São os auditores do Estado em democracia, e este órgão supremo da auditoria independente vai estar a olhar para a forma como os Governos e o Estado promovem os seus objectivos de planificação que estabeleceram eles próprios e que tiveram o sufrágio popular através de eleições, para combater a VBG”, frisou o coordenador do programa ProPalop-TL.

Ricardo Godinho Gomes ressaltou que os relatórios resultantes desta auditoria serão cruciais não só para os governos, mas também para os parlamentos e organizações da sociedade civil, que poderão utilizá-los para acompanhar a implementação das políticas públicas e exigir correções caso os resultados não sejam satisfatórios.

Por seu turno, Maria da Luz Faria, juíza conselheira do Tribunal de Contas de Portugal, que também participou do evento, compartilhou a experiência de Portugal na fiscalização de políticas públicas relacionadas à violência de género.

"Em Portugal, fizemos uma auditoria relacionada ao Objectivo de Desenvolvimento Sustentável ODS5, focado na igualdade de género, e identificámos vários desafios na maneira como as políticas estavam a ser implementadas. Em particular, a falta de dados precisos e a insuficiência de recursos para alcançar as metas estabelecidas", explicou.

JBR/CP

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