IV Diálogo Político reafirma necessidade de resposta firme e coordenada à violência sexual contra crianças

Cidade da Praia, 30 Set (Inforpress) - O IV Diálogo Político de Alto Nível reafirmou hoje que a violência sexual contra crianças e adolescentes não pode ser relativizada, banalizada ou normalizada, devendo merecer uma resposta firme, coordenada e centrada na protecção da criança.

O evento foi realizado na cidade da Praia, no quadro do Projecto Djunta Mom - na prevenção ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e Apoio às Vítimas implementado pelas Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, com financiamento integral da União Europeia, e visa reforçar a prevenção e resposta ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

As conclusões do encontro apontam para avanços alcançados desde o III Diálogo, nomeadamente, o reforço do quadro de proteção da criança, a dinamização de mecanismos de coordenação, o desenvolvimento do Protocolo de Atendimento às Vítimas e o fortalecimento das estruturas municipais e comunitárias de proteção.

Entretanto, os participantes identificaram como principal desafio transformar compromissos em decisões, acções concretas e resultados efectivos para as crianças.

Entre as recomendações, o encontro aponta o reforço de uma política de tolerância zero à violência sexual contra crianças e adolescentes, o fortalecimento dos mecanismos de denúncia, melhor articulação interinstitucional, operacionalização e institucionalização do Protocolo de Atendimento e Seguimento às Vítimas.

Recomenda-se também a garantia de assistência integral às vítimas, incluindo proteção, acompanhamento psicossocial, cuidados de saúde, apoio social e acesso à justiça, assegurando uma resposta centrada na criança e evitando situações de revitimização.

Reforçar o trabalho preventivo com famílias e comunidades, promovendo competências parentais, maior responsabilização dos adultos, educação para a proteção infantil e prevenção da exposição das crianças a contextos e conteúdos inadequados ou potencialmente lesivos, assim como maior atenção aos rapazes vítimas de violência sexual, constituem outras medidas apontadas no encontro.

Como mensagem final o IV Diálogo Político de Alto Nível sublinha que nenhuma instituição consegue responder isoladamente à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo necessária uma actuação coletiva, coordenada e orientada para resultados concretos.

“Entre a denúncia e a proteção não pode haver vazios institucionais”, concluiu, reforçando a necessidade de se transformar cada compromisso assumido em ação, e em maior proteção para as crianças.

ET/JMV

Inforpress/Fim