Santa Catarina: Município acolhe lançamento de edital de mais de três milhões de escudos para iniciativas comunitárias

Assomada, 14 Set (Inforpress) – O município de Santa Catarina acolhe quarta-feira, 16, o lançamento de um edital que disponibiliza mais de três milhões de escudos para financiar iniciativas comunitárias de protecção infantil e inclusão juvenil.

De acordo com uma nota enviada à Inforpress, a iniciativa é promovida pelas Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, no âmbito do Projecto Djunta Mom, financiado pela União Europeia, em parceria com instituições e actores locais ligados à promoção dos direitos e protecção das crianças e adolescentes.

A sessão, que terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Catarina, visa apresentar às organizações e associações das comunidades beneficiárias as oportunidades de financiamento disponibilizadas pelo projecto e esclarecer os critérios de elegibilidade, procedimentos de candidatura, áreas de intervenção, regras orçamentais e processo de selecção.

O edital disponibiliza um montante global de cerca de 3.027.627 escudos, destinado ao financiamento de nove subvenções comunitárias, correspondendo a uma iniciativa por cada comunidade-alvo.

Cada organização seleccionada poderá receber um financiamento máximo de 336.403 escudos, mediante a assinatura de contrato e o cumprimento das regras de gestão, execução e prestação de contas previstas no edital.

Em Santa Catarina, são elegíveis as comunidades de Achada Lém, Ribeira da Barca e Rincão.

Os projectos deverão enquadrar-se em cinco eixos prioritários: Protecção Infantil; Desenvolvimento Integral e Competências para a Vida de Crianças e Adolescentes; Desenvolvimento Comunitário; Participação Infantil e Juvenil; e Sensibilização Comunitária.

Segundo a nota, o financiamento pretende estimular soluções locais, reforçar a liderança comunitária, promover o voluntariado e melhorar a articulação entre as comunidades e os serviços públicos de protecção.

A iniciativa visa ainda reforçar o papel das organizações comunitárias na prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes e no apoio às vítimas, através do envolvimento das famílias, comunidades, instituições públicas, municípios e organizações da sociedade civil.

A sessão integra o compromisso de reforço da rede de protecção da criança em Cabo Verde, promovendo uma resposta integrada, coordenada e centrada nas comunidades.

O projecto Djunta Mom é promovido pelas Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, com financiamento da União Europeia, em articulação com parceiros como o ICCA, AMJ, VERDEFAM, ICIEG, ACRIDES, RTC e as câmaras municipais da Praia, São Filipe e Santa Catarina.

MC/JMV

Inforpress/Fim