Governo promove consulta pública sobre programas de habitação e requalificação urbana

Cidade da Praia, 22 Jul (Inforpress) – O Governo anunciou hoje que vai promover uma consulta pública sobre os programas Casa para Todos - Nova Geração e PRO URBE, para recolher contributos destinados a reforçar as políticas de habitação e requalificação urbana.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território indicou que a iniciativa visa envolver instituições, cidadãos e parceiros na definição de medidas que respondam de forma mais eficaz às necessidades da população e reforcem uma visão partilhada para o desenvolvimento habitacional e urbano do país.

Segundo a mesma fonte, a habitação constitui uma prioridade estratégica da XI Legislatura, com enfoque na promoção do acesso progressivo a habitação digna, adequada, segura e financeiramente acessível, na eliminação da habitação precária, no reforço da oferta de habitação social e acessível e na reabilitação do parque habitacional existente.

No domínio do ordenamento do território, o Executivo pretende igualmente promover a qualificação e requalificação dos espaços urbanos, com o objectivo de construir cidades mais organizadas, acessíveis, resilientes e acolhedoras.

O ministério acrescentou que a consulta pública permitirá a cidadãos, instituições e parceiros apresentar propostas e contributos para a definição de soluções habitacionais e urbanas mais inclusivas e adaptadas à realidade e às necessidades de Cabo Verde.

DG/JMV

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