INPS rejeita acusações de irregularidades e garante transparência na gestão dos fundos da Segurança Social

Cidade da Praia, 15 jun (Inforpress) – O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) rejeitou hoje acusações de favorecimento, desvio de fundos e transferências para jurisdições offshore, assegurando que todas as operações financeiras são realizadas em conformidade com a lei.

Em comunicado, o INPS reagiu a recentes alegações e críticas públicas relacionadas com os procedimentos de leilões de depósitos e com a gestão dos fundos da Segurança Social, classificando como “improcedentes e inaceitáveis” quaisquer insinuações de ilegalidade, favorecimento ou desvio de fundos sem suporte factual, documental ou probatório.

A instituição afirmou que o processo relativo aos leilões de depósitos não constitui matéria inédita e reiterou o compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos.

Segundo o INPS, todas as decisões de gestão financeira foram tomadas pelos órgãos competentes no interesse exclusivo dos beneficiários e em conformidade com o quadro legal aplicável.

O instituto sublinhou ainda que todas as etapas do procedimento foram amplamente divulgadas e acompanhadas pelas entidades competentes, pelos órgãos de comunicação social e pela sociedade cabo-verdiana.

De acordo com a mesma fonte, as decisões subsequentes das autoridades competentes, incluindo as comunicações do Governo sobre o assunto, são do conhecimento público, considerando que os esclarecimentos já prestados respondem às questões suscitadas.

Relativamente às alegações de depósitos ou transferências de fundos para jurisdições offshore, o INPS negou ter realizado qualquer operação dessa natureza.

“Os activos financeiros do INPS são geridos de acordo com a legislação em vigor e em rigorosa observância dos princípios da legalidade, da transparência, da prudência e da responsabilidade na administração dos recursos confiados à instituição”, refere o comunicado.

A instituição sustentou que as alegações são falsas e não encontram suporte em registos, operações financeiras, auditorias ou documentos institucionais.

O INPS reafirmou a disponibilidade para cooperar com os órgãos de fiscalização e controlo competentes sempre que solicitado, rejeitando quaisquer insinuações de irregularidade, desvio de fundos ou favorecimento indevido.

No comunicado, reiterou igualmente o compromisso com a sustentabilidade da Segurança Social e com a proteção dos interesses dos trabalhadores, pensionistas e demais beneficiários, manifestando disponibilidade para prestar esclarecimentos adicionais considerados necessários.

ET/JMV

Inforpress/Fim