MNE francês alerta para possível imunidade de PM israelita a mandados do TPI

Paris, 27 Nov  (Inforpress) – O ministro dos Negócios Estrangeiros francês alertou hoje que “certos líderes” poderão ter imunidade perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), apesar de terem sido emitidos mandados de detenção contra o primeiro-ministro e um ex-ministro da Defesa de Israel.

Jean-Noel Barrot Barrot afirmou, numa entrevista à televisão France Info, que Paris “está muito empenhado na justiça internacional e aplicará o Direito Internacional com base nas suas obrigações para cooperar com o TPI”, cuja “independência total” defendeu.

No entanto, esclareceu que o Estatuto de Roma “aborda as questões de imunidade de certos líderes” e sublinhou que “em todos os casos, cabe às autoridades judiciais tomar a decisão” de deter Benjamin Netanyahu caso viaje para o território francês.

Os mandados de detenção foram emitidos contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant por alegados crimes de guerra e contra a humanidade perpetrados no âmbito da ofensiva militar lançada há mais de um ano contra a Faixa de Gaza, em resposta aos ataques realizados pelo grupo islamita palestiniano Hamas a 07 de Outubro de 2023.

O Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança Comum, Josep Borrell, sublinhou que os mandados são “vinculativos”, embora alguns países do bloco tenham demonstrado uma postura cautelosa ou dito abertamente que não iriam deter Netanyahu, como fez a Hungria.

As palavras de Barrot constituem a primeira vez que um membro do Governo francês apela a uma “possível imunidade”, depois de vários meios de comunicação terem noticiado uma conversa entre Netanyahu e o Presidente de França, Emmanuel Macron, na qual ‘Bibi’ lhe teria pedido para não o deter caso viaje para o país.

Na terça-feira, os países que fazem parte do G7 – que inclui a França, além dos EUA, Itália, Alemanha, Japão, Reino Unido e Canadá + União Europeia - declararam que irão cumprir as suas obrigações de direito internacional no quadro do conflito no Médio Oriente, mas não tomaram uma posição comum sobre o mandado de captura contra o primeiro-ministro israelita.

“Sublinhamos que não pode haver equivalência entre o grupo terrorista Hamas e o Estado de Israel”, referiram os chefes de diplomacia do G7.

Na quinta-feira passada, o TPI emitiu mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, o ex-ministro da Defesa de Israel, e também contra o chefe do braço militar do Hamas, Mohammed Deif.

Desde o início da ofensiva israelita na Faixa de Gaza já morreram mais de 44.200 palestinianos, de acordo com as autoridades do enclave, controlado pelo Hamas desde 2007, além de terem sido obrigadas a deslocar-se cerca de 2,4 milhões de palestinianos.

Inforpress/Lusa/Fim