Ano Judicial: Ordem dos Advogados propõe criação de um espaço de diálogo para aperfeiçoar a justiça em Cabo Verde

Cidade da Praia, 05 Nov (Inforpress) – O bastonário da Ordem dos Advogados propôs hoje a criação de um Conselho Permanente de Diálogo da Justiça, onde as diferentes vozes do sistema judicial se unem com o intuito de aperfeiçoar a justiça em Cabo Verde.

A proposta foi defendida por Júlio César Martins, durante a sua intervenção na cerimónia de abertura do ano judicial 2024/2025, tendo afirmando que a justiça em Cabo Verde precisa de inovação para cumprir a sua promessa a todos os cidadãos.

“Vivemos tempos em que os desafios do sistema de justiça exigem um diálogo cada vez mais maduro, contínuo e colaborativo e inspirado pelo espírito e necessidade de diálogo e pela colaboração que a Constituição da República impõe e da importância da participação de todos os actores na construção de uma justiça mais justa e eficiente”, sublinhou.

Neste sentido, a ordem propõe a criação de um Conselho Permanente de Diálogo da Justiça, um espaço para encontrar em conjunto as respostas que todos buscam e seria ainda um terreno fértil onde as ideias florescem, os desafios são analisados e as soluções inovadoras ganham vida.

“O conselho teria como objectivo primordial permitir o aperfeiçoamento da justiça em Cabo Verde, um espaço, com reuniões periódicas, onde as diferentes vozes do sistema judicial se unem com um propósito comum, por exemplo, identificar os obstáculos que impedem o acesso à justiça”, referiu.

Na mesma linha, irá propor medidas para acelerar o processamento, debater a implementação de novas tecnologias, fortalecer a ética e a deontologia no exercício das profissões jurídicas, acompanhar a implementação das medidas aprovadas e avaliar o seu impacto no sistema judicial e fortalecer a confiança da sociedade neste sistema.

Segundo Júlio César Martins, a proposta é fugir ao padrão, criar pontes, romper barreiras, unir esforços e abrir um espaço para um novo tipo de diálogo na justiça, ciente de que todos precisam assumir um papel de criadores de soluções, de reflectir na autonomia e capacidade de liderar na modernização da justiça no país.

Explicou ainda que o conselho proposto vai além de um mero fórum de debate, mas sim uma instituição inclusiva, um espaço onde cada voz do sistema de justiça encontra valor, sendo que este é o momento de aproveitar uma conjuntura crítica, que é pública, e de transformar desafios em oportunidades, preservando ao mesmo tempo a independência e a integridade do sistema judicial no seu todo.

Para a Ordem dos Advogados, todos os intervenientes do sistema são responsáveis para fortalecer a confiança de quem espera por justiça e de quem, talvez, ainda nela não acredita e é imperativo que todos os operadores da justiça e a sociedade compreendam que a justiça é uma obra colectiva, um edifício erguido por mãos que actuam em sintonia, respeitando e fortalecendo mutuamente os seus papéis.

Considerou que a independência do poder judicial é um dos pilares do Estado de Direito, e todos devem realçar com firmeza a necessidade de defesa do reforço contínuo das instituições e que através do fortalecimento das estruturas será possível garantir um Estado de Direito robusto e eficaz.

“Por isso, quero aqui mais uma vez assegurar que a Ordem dos Advogados de Cabo Verde continuará a ser a voz activa na defesa das instituições judiciais e na promoção da transparência”, concluiu.

AV/ZS

Inforpress/Fim