Ano Judicial: Ministra da Justiça destaca inovações no combate à morosidade e à violência sexual no país

Cidade da Praia, 05 Nov (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje, na cidade da Praia, que o sistema judiciário 2024/2025 está a inovar no combate à morosidade e à violência sexual no país.

Joana Rosa, que falava aos jornalistas no âmbito da abertura solene do Ano Judicial 2024/2025, destacou que a justiça em Cabo Verde está a passar por um processo de modernização, com o objectivo de enfrentar de forma mais eficaz desafios como a morosidade nos processos judiciais e a violência sexual, um dos maiores problemas da justiça cabo-verdiana.

Entre as principais inovações, segundo a ministra da Justiça, está o lançamento do novo Sistema de Informação da Justiça, que permitirá a digitalização dos processos, trazendo mais agilidade e eficiência ao sector.

A mesma fonte anunciou também a criação do Portal da Justiça, que será lançado em breve, permitindo aos cidadãos aceder a diversos serviços online, como a emissão de certidões e registos, além de outros actos notariais.

"Com o portal, vamos garantir um atendimento mais rápido e acessível para os cidadãos, modernizando completamente a forma como os serviços judiciários são prestados", afirmou Joana Rosa.

Além disso, para a governante, o sistema biométrico, que estará em funcionamento em breve, proporcionará maior segurança na emissão de documentos e fortalecerá a credibilidade do país no cenário internacional.

Sublinhou que essas acções são fruto de um esforço conjunto entre o Ministério da Justiça, o Conselho Superior da Magistratura, a Ordem dos Advogados e outros operadores do sistema judiciário, com o intuito de construir consensos em torno dos grandes desafios do sector.

Joana Rosa também abordou a importância das reformas legislativas em curso no parlamento, que visam aprimorar o funcionamento do sistema judiciário e garantir maior celeridade nos processos.

“Estamos a trabalhar na medida do possível, queremos, sim, que haja mais celeridade por parte do parlamento para que possamos completar o trabalho que estamos a tentar fazer, sendo certo que há um "timing", o parlamento também tem, e há sempre um "timing" para a discussão”, frisou.

Por fim, Joana Rosa referiu-se aos órgãos externos ao parlamento, como o Supremo Tribunal de Justiça, destacando a necessidade de um processo de renovação e normalização desses órgãos, com base em consensos entre os actores políticos, o que é “fundamental” para assegurar a legitimidade e o bom funcionamento do sistema judiciário.

O compromisso com a transformação do sector judicial é uma das prioridades do Governo de Cabo Verde, que continua a implementar medidas para garantir uma justiça mais eficiente e acessível para todos os cidadãos, disse a governante.

JBR/ZS

Inforpress/Fim