ANMCV aprova por unanimidade Plano de Actividades e Orçamento de 75 mil contos para 2026

Assomada, 16 Dez (Inforpress) – A ANMCV aprovou hoje, por unanimidade, o Plano de Actividades e o Orçamento de 75 mil contos para o ano de 2026, instrumentos que visam reforçar o poder local e aprofundar o processo de digitalização nos municípios.

Em declarações à imprensa, o presidente do conselho directivo da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Fábio Vieira, afirmou que a aprovação consensual dos dois documentos demonstra a coesão existente entre os autarcas e permite à associação iniciar, a partir de Janeiro, um conjunto de ações orientadas para o fortalecimento institucional da ANMCV e a capacitação técnica das autarquias locais.

Segundo explicou, o Plano de Actividades aposta no reforço dos recursos humanos, materiais e financeiros da associação, bem como na formação e qualificação colectiva dos quadros municipais, com especial incidência em áreas estratégicas como finanças locais e promoção do desenvolvimento económico local, no quadro do novo regime financeiro dos municípios.

O orçamento aprovado é de 75 mil contos, estruturado em seis grandes eixos de intervenção, que irão suportar um leque diversificado de acções ao longo de 2026, ano considerado de particular relevância para o poder local cabo-verdiano, por coincidir com as comemorações dos 35 anos da instalação do poder autárquico no país.

Fábio Vieira reconheceu, contudo, que os municípios enfrentam “dificuldades significativas” na mobilização de recursos financeiros, num contexto nacional marcado por constrangimentos económicos.

Garantiu que a ANMCV continuará a mobilizar parcerias e apoios junto do Governo e dos parceiros de desenvolvimento para reforçar a capacidade financeira das autarquias.

Aquele responsável considerou ainda o encontro do Conselho Geral “muito produtivo”, destacando o clima de diálogo, unidade e coesão entre os autarcas, factor que, segundo disse, é determinante para o aprofundamento da descentralização e para a melhoria das condições de vida das populações, defendendo, nesse sentido, a transferência de mais competências e recursos financeiros para os municípios.

DV/ZS

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