Amnistia Internacional garante provas de genocício de Israel em Gaza

Haia, 05 Dez (Inforpress) – A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje ter encontrado provas suficientes para concluir que Israel cometeu e continua a cometer genocídio contra os palestinianos na Faixa de Gaza e condenou os ataques do Hamas, em outubro de 2023.

Numa investigação que levou ao relatório “Sente-se Como Se Fosse Sub-Humano: O Genocídio de Israel contra os Palestinianos em Gaza”, a AI documenta como, durante a ofensiva militar após os ataques do movimento islamita palestiniano em território israelita, “Israel desencadeou o inferno e a destruição contra os palestinianos de forma descarada, contínua e total impunidade”.

“O relatório da Amnistia Internacional demonstra que Israel levou a cabo atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio, com a intenção específica de destruir os palestinianos em Gaza. Estes atos incluem assassínios, atos com a intenção de causar lesões corporais ou mentais graves e infligir deliberadamente aos palestinianos em Gaza condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física”, afirma a Amnistia, que apresentou as conclusões da investigação numa conferência de imprensa na sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Segundo Agnès Callamard, secretária-geral da organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, mês após mês, “Israel tem tratado os palestinianos em Gaza como um grupo sub-humano indigno dos direitos humanos e de dignidade, demonstrando a sua intenção de os destruir fisicamente”.

“As nossas conclusões condenatórias devem servir de alerta para a comunidade internacional. Isto é genocídio. Tem de acabar já. Os Estados que continuam a transferir armas para Israel devem saber que estão a violar a sua obrigação de prevenir o genocídio e correm o risco de se tornarem cúmplices do genocídio”, defendeu a AI, que anunciou para breve um relatório sobre os crimes perpetrados pelo Hamas e por outros grupos armados durante o ataque a Israel.

“Todos os Estados com influência sobre Israel, como os principais fornecedores de armas – Estados Unidos e a Alemanha, mas também mais Estados-Membros da União Europeia, o Reino Unido e outros – devem agir para pôr termo às atrocidades cometidas por Israel contra os palestinianos em Gaza”, prosseguiu Callamard, citada no relatório.

“A nossa investigação revela que, durante meses, Israel persistiu em cometer atos genocidas, plenamente consciente dos danos irreparáveis que estava a infligir ao palestinianos. Continuou a fazê-lo, desafiando os inúmeros avisos sobre a situação humanitária catastrófica e as decisões juridicamente vinculativas do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ordenavam a Israel que tomasse medidas para permitir a prestação de assistência humanitária aos civis em Gaza”, frisou Callamard.

Por outro lado, indicou a secretária-geral da AI, “Israel tem argumentado repetidamente que as suas ações em Gaza são legais e podem ser justificadas pelo seu objetivo militar de erradicar o Hamas".

Mas, salientou, "a intenção genocida pode coexistir com objetivos militares e não tem de ser a única intenção de Israel”.

No relatório é referido que os crimes e atrocidades cometidos a 07 de outubro de 2023 pelo Hamas e outros grupos armados contra israelitas e vítimas de outras nacionalidades, incluindo assassínios em massa deliberados e tomada de reféns, “nunca podem justificar o genocídio de Israel contra os palestinianos em Gaza”.

“A jurisprudência internacional reconhece que o perpetrador não precisa de ser bem sucedido nas suas tentativas de destruir o grupo protegido, no todo ou em parte, para que o genocídio tenha sido cometido. A prática de atos proibidos com a intenção de destruir o grupo, enquanto tal, é suficiente”, lembrou a AI.

A Amnistia refere que as ações de Israel na retaliação aos ataques do Hamas tiveram uma escala e magnitude “sem precedentes”, numa “ofensiva brutal” que, segundo a organização, matou cerca de 42.000 palestinianos, incluindo mais de 13.300 crianças, e feriu mais de 97.000, até 07 de outubro de 2024.

Mohammed, que fugiu com a sua família da cidade de Gaza para Rafah em março de 2024 e foi novamente deslocado em maio de 2024, descreveu a sua luta pela sobrevivência: “Aqui, em Deir al-Balah , é como um apocalipse... Temos de proteger os nossos filhos dos insetos, do calor, e não há água potável, nem casas de banho, enquanto os bombardeamentos não param. Sentimo-nos como se fôssemos sub-humanos”, contou.

Além disso, a alegação de Telavive de que o Hamas se mistura com a população civil “não é credível”, sublinha a AI, que frisa que a presença de combatentes do Hamas perto ou dentro de áreas densamente povoadas não isenta Israel da obrigação de evitar ataques indiscriminados ou desproporcionados.

No relatório, a AI denuncia também que os atos genocidas visavam matar e causar lesões corporais e mentais graves aos palestinianos em Gaza ao analisar os resultados das investigações a 15 ataques aéreos entre 07 de outubro de 2023 e 20 de abril de 2024, que mataram pelo menos 334 civis, incluindo 141 crianças, e feriram centenas de outros.

“Não foram encontradas provas que qualquer um destes ataques tenha sido dirigido a alvos militares”, ressalva.

Através das repetidas ordens de “evacuação”, Israel deslocou cerca de 1,9 milhões de palestinianos - 90% da população de Gaza - para bolsas de terra cada vez mais reduzidas e inseguras, em condições desumanas, algumas das quais até 10 vezes.

Para a AI, os mandados de captura do Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o antigo ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, emitidos em outubro, “oferecem uma esperança real de justiça há muito esperada para as vítimas".

“Apelamos ao Gabinete do Procurador do TPI para que considere urgentemente a possibilidade de acrescentar o genocídio à lista de crimes que está a investigar e para que todos os Estados utilizem todas as vias legais para levar os autores à justiça. Não se deve permitir que ninguém cometa genocídio e permaneça impune”, sublinha a AI.

A Amnistia Internacional, que apela a um cessar-fogo imediato, insta também à libertação incondicional de todos os reféns civis e à responsabilização do Hamas e de outros grupos armados palestinianos responsáveis pelos crimes cometidos em 2023.

A organização apela ainda ao Conselho de Segurança da ONU para que imponha sanções específicas contra os responsáveis israelitas e do Hamas mais implicados em crimes à luz do direito internacional.

Inforpress/Lusa

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