Aldeias SOS e UE pedem acções concretas para proteger crianças vítimas de violência sexual

Cidade da Praia, 30 Set (Inforpress) – As Aldeias Infantis SOS Cabo Verde e a União Europeia (UE) defenderam hoje na cidade da Praia a transformação dos compromissos de combate à violência sexual contra crianças em acções concretas, com responsabilidades, prazos e resultados.

A ideia foi defendida durante a abertura do IV Diálogo Político de Alto Nível sobre a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela a vice-presidente das Aldeias Infantis SOS em Cabo Verde, Eleonora de Sousa, e pelo sub-chefe de Missão da União Europeia em Cabo Verde, Sacha Egard.

“Não basta reconhecer o problema, não basta produzir recomendações, não basta manifestar preocupações. Precisamos transformar compromissos em decisões, decisões em ações e ações em mudanças concretas na vida das crianças e adolescentes”, afirmou Eleonora de Sousa.

A mesma fonte considerou que o encontro, que decorre durante todo dia de hoje, deve avaliar o que foi feito, o que falta fazer, quem deve agir, em que prazo e como medir os resultados.

De acordo com os dados apresentados por esta responsável, no ano judicial 2024-2025 deram entrada no Ministério Pública 624 processos relacionados com crimes sexuais, dos quais 307 por abuso sexual de crianças, sendo que foram resolvidos 586 processos, incluindo 281 de abuso sexual de menores, permanecendo pendentes 1.166 processos, dos quais 400 relativos a abuso sexual de crianças.

A representante alertou que a denúncia não pode ser o fim de um percurso, mas “a porta de entrada para uma resposta integrada de proteção”, porque uma resposta deve articulada entre justiça, protecção social, saúde, educação, municípios, sociedade civil, famílias e comunidades.

“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações dos direitos humanos. Todas as crianças têm o direito de crescer em segurança, sem medo, com a sua integridade física e psicológica respeitada”, afirmou, por seu lado, o representante da União Europeia.

Sacha Egard destacou o apoio da União Europeia a Cabo Verde na prevenção, protecção e acompanhamento das vítimas, apontando como resultado concreto a elaboração de um protocolo de atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em colaboração com o Ministério da Saúde.

“O objetivo não pode ser simplesmente ter menos denúncias, mas deve ser ter menos vítimas”, afirmou, defendendo um sistema capaz de acreditar, proteger e acompanhar cada criança vítima.

O IV Diálogo decorre sobre o tema “Transformando Compromissos em Resultados para as Crianças”, no quadro do projecto Djunta Mom, implementado pelas Aldeias Infantis SOS Cabo Verde e financiado pela União Europeia.

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