50.º Aniversário da Independência: Especialistas destacam avanços, desafios da democracia e apelam a consensos (c/áudio)

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – Especialistas destacaram hoje, na cidade da Praia, os progressos registados por Cabo Verde ao longo dos 50 anos de independência, mas alertaram para desafios estruturais relacionados com a consolidação democrática, produtividade e a cultura cívica no país.

As declarações foram feitas durante a conferência-debate sobre o tema “Independência, Estado de Direito Democrático e Governação”, enquadrada no Ciclo de Conferências Científicas promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário da independência de Cabo Verde.

José António dos Reis centrou a sua intervenção na apresentação de indicadores políticos, sociais e económicos que, segundo disse, “demonstram o salto qualitativo” do país ao longo das últimas cinco décadas.

Destacou que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita evoluiu de cerca de 300 dólares em 1975 para mais de 4.300 dólares actualmente, e que a mortalidade infantil caiu de 103 por mil nascimentos em 1965 para apenas 12 por mil nos dias de hoje.

“Esses dados mostram que, apesar das dificuldades, Cabo Verde fez uma caminhada extremamente importante, fruto do esforço de todos. Valeu a pena termos alcançado a nossa independência”, afirmou.

Entretanto, sublinhou que o país enfrenta actualmente novos desafios, como a produtividade e a estabilidade nas políticas públicas.

“Segundo o Banco Mundial, o crescimento económico tem vindo a desacelerar a cada década. Isso resulta da baixa produtividade. Sem produtividade não há crescimento económico”, advertiu.

“Outro grande desafio que enfrentamos é garantir a estabilidade e a continuidade das políticas públicas”, acrescentou.

“É essencial que os actores políticos consigam chegar a consensos em torno de políticas de longo prazo, independentemente da alternância no poder. Cabo Verde precisa de estabilidade para manter o caminho do desenvolvimento", avisou. 

Já a investigadora Roselma Évora considerou o tema da conferência um dos grandes desafios de Cabo Verde, defendendo a importância de uma análise profunda sobre a história e a qualidade da democracia cabo-verdiana.

“Cabo Verde vai celebrar 50 anos de independência e, apesar de termos mais anos de democracia do que de regime de partido único, ainda temos um legado autoritário que precisa ser superado. A nossa é uma democracia formal, que cumpre os requisitos, mas a democracia é mais do que isso”, afirmou.

Baseando-se em dados do Afrobarometer, Roselma Évora destacou que a sociedade cabo-verdiana rejeita regimes autoritários e militares, mas ao mesmo tempo tem crescentes exigências.

“As pessoas querem ter mais voz, querem participar mais, controlar os eleitos, exigem mais transparência e responsabilização”, disse.

“Estamos a caminhar para uma situação em que cresce a desconfiança em relação às instituições do Estado de Direito, como os tribunais, a polícia e os próprios titulares de cargos políticos, como o Presidente da República, o primeiro-ministro e os deputados", alertou a investigadora. 

Questionada sobre o que pode ser feito, defendeu um forte investimento em cultura cívica.

“Apesar dos avanços, ainda somos reféns de uma cultura política de subserviência. Falta engajamento cívico. O cidadão cabo-verdiano foca-se muito nas suas preocupações individuais, esquecendo o bem comum. Precisamos promover uma cidadania activa e consciente,” concluiu.

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