“Webinar” debate papel do Tribunal de Contas no controlo da gestão das finanças públicas

Cidade da Praia, 13 Jul (Inforpress) – O Tribunal de Contas (TC) promove, terça-feira, um ‘webinar’ intitulado “O papel do Tribunal de Contas no controlo da gestão das finanças públicas”, comemorativo ao Dia do Tribunal de Contas de Cabo Verde, celebrado a 12 de Julho.

O seminário por vídeo-conferência visa dar a conhecer às instituições públicas as principais novidades da reforma legislativa do TC realizadas em 2018, com incidência no controlo prévio e concomitante da primeira secção e o controlo concomitante e sucessivo.

Em comunicado o TC explica que o evento destina-se aos dirigentes dos ministérios, institutos públicos, entidades reguladoras, empresas públicas, autarquias locais e membros da Comissão Especializada do Parlamento.

O primeiro painel desta conferência ‘on-line’ tem como tema “O controlo financeiro na 1ª secção do TCCV”, e o segundo painel debruça-se sobre “A transparência e a prestação de contas”, seguindo-se o debate.

Ainda, de acordo com a nota, os temas irão permitir uma reflexão e debate sobre o controlo financeiro realizado pelo TC, assim como a abertura desta Instituição às entidades sujeitas a sua jurisdição e ainda a sensibilização dos principais responsáveis pela gestão dos fundos públicos para o bom uso dos recursos colocados a sua disposição.

A “webinar” conta com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, através do Pro PALOP-TL ISC, no âmbito da resposta do projecto ao impacto da covid-19.

CM/CP

Inforpress/fim

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