Governo pretende albergar sede da European Public Law Organization (EPLO) - ministra

01-03-2024 15:11

Cidade da Praia, 01 Mar (Inforpress) – O Governo pretende albergar, ainda este ano, na Cidade da Praia, uma sede da European Public Law Organization (EPLO), anunciou hoje a ministra da Justiça, Joana Rosa.

O anúncio foi feito em declarações à imprensa, após um encontro com o director da EPLO, professor Spyridon Flogaitis, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de dois dias, com o fim de reforçar e consolidar o Estado de Direito Democrático, através da promoção dos princípios e valores universais.

“Para isso vamos assinar um protocolo de cooperação e estaremos a dinamizar a instalação da EPLO para definir as responsabilidades das partes”, disse a ministra, esperando que, com isso, Cabo Verde sirva de exemplo na sub-região africana na partilha dos princípios e valores desta organização.

“Nós estamos a trabalhar com o património do Estado para localizar um edifício, que tenha as características exigidas pela EPLO e que possa transmitir uma boa imagem da própria instituição”, acrescentou.

A instalação de uma sede em Cabo Verde, apontou a ministra, significa que o país pode fazer intercâmbios entre universitários, participar nas formações que a instituição, que funciona também como uma academia, promove para a formação de altos quadros.

Neste sentido, informou que Cabo Verde foi convidado pela EPLO a participar num “master” que será realizado ainda este ano, considerando que o país tem de se envolver com essa organização para partilhar os valores do Estado de Direito.

Por sua vez, o director da EPLO enalteceu o Estado de Direito Democrático, considerando que a posição de Cabo Verde nos diferentes “rankings” fala por si.

A EPLO, criada 2007, com sede em Atenas, na Grécia, composta por 14 Estados membros, é um organismo vocacionado para a promoção do Estado de Direito, da Democracia e Boa Governança, sobretudo, através do incentivo e apoio à investigação, ensino e formação, com projectos e actividades na Europa, Médio Oriente, África e América Latina, e que tem vindo a dedicar uma especial atenção aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

Tem estatuto de Observador da Assembleia-Geral das Nações Unidas, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional das Migrações (OIM), Organização Mundial da Propriedade Intelectual, tendo-lhe sido concedido, igualmente, o estatuto de Observador Associado da CPLP, em 2021.

O seu Conselho Directivo integra 76 Universidades e Institutos de todo o Mundo.

OM/HF

Inforpress/Fim 

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