Governo e parceiros sociais assinam acordo de concertação estratégica 2024/26

05-02-2024 15:12

Cidade da Praia, 05 Fev (Inforpress) – O Governo e os parceiros sociais assinaram hoje, na Cidade da Praia, o acordo de concertação estratégica 2024/26 que irá promover um crescimento económico robusto e sustentado, empregabilidade, trabalho digno e redução da pobreza absoluta.

 O documento foi rubricado esta manhã, no final da reunião do Conselho de Concertação Social que foi presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Na ocasião, o Chefe do Governo destacou o compromisso e trabalho assumido pelos parceiros sociais na celebração deste acordo de concertação estratégica que, segundo o mesmo, prevê convergências importantes para a paz laboral e promover reformas estruturais para um crescimento económico robusto e erradicação da pobreza extrema.

“Conseguimos convergências para a continuação e a aceleração de reformas, políticas e investimentos para aumentar a resiliência do País com o suporte de transição energética, da estratégia da água, da protecção e conservação da biodiversidade e diversificação da economia”, apontou.

Segundo Ulisses Correia e Silva, o documento fixa os objectivos para o crescimento económico em média anual não abaixo de 4,8%, para a taxa de inflação não superior a 3%, para dívida pública não superior a 110% e a reestruturação do sector empresarial do Estado para reduzir os riscos macro fiscais e aumentar o potencial do crescimento económico.

Por outro lado, prevê ainda a redução da taxa de desemprego, para níveis não superiores a 10%, revisão do Código Laboral, reforma da Segurança Social, aumento do Salário Mínimo Nacional em 2025 e 2026, criação e efectivação do fundo de pensões na Administração Pública, redução das desigualdades e promover a autonomia das famílias e a sua ascensão económica pela via do trabalho e do rendimento.

Entretanto a secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida explicou que apesar de não estarem de acordo com alguns itens decidiram assinar este acordo, tendo assegurado que vão continuar a lutar e a defender os trabalhadores.

“O nosso discurso continua na mesma e vamos participar activamente na comissão tripartida para fazer o acompanhamento do acordo", sublinhou a sindicalista que disse que a revisão do Código Laboral vai precarizar ainda mais o mundo laboral e promover o desemprego.

Por seu turno, o presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, considerou que se trata de um instrumento "importante" que poderá trazer ganhos acrescidos, assinaláveis e progressos para os próximos anos.

Para o sindicalista, o acordo irá contribuir de forma decisiva na implementação da política laboral visando o reforço do emprego e da empregabilidade, da protecção social e da reforma da segurança social para o reforço e melhoria nas prestações na assistência médica e medicamentosa dos segurados e da sociedade em geral.

Em representação dos empresários, o representante da Câmara de Comércio e Sotavento, Alexandre Pires disse que assinaram este acordo porque o documento acolhe algumas das soluções e medidas propostas pelo patronato.

Alexandre Pires que se manifestou regozijado com este acordo, realçou que o documento prevê a estabilidade e crescimento económico para os próximos anos.

O documento foi rubricado pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, representante da Câmara de Comércio, Alexandre Pires e Câmara de Turismo de Cabo Verde Jorge Spencer Lima.

AV/HF

Inforpress/Fim

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