ANMCV espera que reforma dos municípios incentive atracção de novos investimentos

04-03-2024 15:40

Cidade da Praia, 04 Mar (Inforpress) – O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) considerou hoje que a reforma dos municípios vai tornar os serviços mais modernos, como incentivo para a atracção de novos investimentos e melhoria da formalização dos negócios.

Herménio Fernandes, que falava à imprensa por ocasião da Reunião de Concertação Territorial, disse que tudo isto terá um impacto nas receitas dos municípios, porque vai melhorar a capacidade económica do município e, consequentemente, das autarquias que passarão a ter outras receitas importantes para investimentos em sectores importantes.

As conclusões da reunião, na óptica da presidente da ANMCV, são positivas não só em relação à implementação dos fundos do Turismo e do Ambiente, mas também de outros temas como a Reforma da Administração Pública e do novo Plano de Cargo, Funções e Remunerações (PCFR) e sua implementação nos municípios.

“Estamos perante uma reunião muito produtiva, com um debate muito profícuo, sobre todos os temas. A avaliação que os municípios fazem da implementação dos fundos, seja do Ambiente, seja do Turismo, é boa. É preciso acelerar ainda mais. De uma forma geral todos os municípios estão a implementar os fundos e há investimentos e impactos na vida das pessoas em todos os territórios municipais.

Fernandes exemplificou avanços que considera que estão a ter em matéria de requalificação urbana e ambiental, no desencravamento das localidades, melhoria dos serviços de higiene e limpeza urbana, investimentos no sector da água, nas instalações sanitárias e na conectividade das localidades.

“São investimentos importantes que estão a mudar o panorama social e económico das nossas cidades, vilas e aldeias”, considerou, ressalvando que no quadro das questões laborais, a reforma aprovada e a vigorar, afigura-se como um grande ganho para o país, particularmente para os trabalhadores cabo-verdianos.

Isto por entender que como este PCFR permite que toda a administração pública central e local resolva uma boa parte das pendencias e precariedades laborais, vivenciada nos últimos tempos e que urge sanar, com vista à criação de melhores condições de trabalho e remunerações aos trabalhadores, no sentido de diminuírem impactos no poder de compras.

“Ficamos satisfeitos já que são luzes que vão ajudar-nos a melhorar a nossa capacidade do trabalho, a melhorar os investimentos nos municípios”, realçou, sem deixar de destacar o programa-conjunto de Desenvolvimento Local como “outra grande novidade”, já que vai apoiar os municípios a realizar reformas importantes, para uma maior autonomia financeira dos municípios.

SR/HF

Inforpress/Fim

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