Cidade da Praia, 12 Jan ( Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, disse hoje, na Cidade da Praia, que a vulnerabilidades dos ecossistemas em Cabo Verde condicionam o uso e a conservação da biodiversidade.
Em declarações à impressa, à margem da conferência de apresentação do terceiro livro Branco sobre o estado do Ambiente em Cabo Verde, Gilberto Silva esclareceu que essas vulnerabilidades são condicionadas pela insularidade e por se situar na região do Sahel.
Segundo o ministro, não obstante essas vulnerabilidades, Cabo Verde tem tido “bastantes ganhos” a nível ambiental, salientando a importância do Fundo do Ambiente na revisão de todo suporte legal e no financiamento dos projectos dos municípios e os sectoriais dirigidos pelo Governo.
“O Fundo do Ambiente tornou-se cada vez mais robusto, com receitas previsíveis para todos, mas também com desembolsos regulares, que permitem uma boa execução da política monetária”, notou
Em relação ao Livro Branco sobre o estado do ambiente, Gilberto Silva lembrou que se trata de uma prerrogativa legal, que vai ser aprovada no Parlamento, antes da sua apreciação a nível dos vários segmentos da sociedade.
“Trata-se de um instrumento de informação essencial para o País e traz recomendações que devem nortear a condução das políticas públicas no domínio do ambiente”, esclareceu Gilberto Silva, apontando que essas políticas desembocam-se em visões e projectos de longo prazo, que ultrapassam os ciclos políticos.
O Livro Branco é um documento de cerca de 200 páginas em que se analisa o contexto político e institucional do ambiente, fazendo uma análise clara da situação dos recursos naturais, ou seja, de todos os elementos do ambiente em Cabo Verde.
Apresenta, também, uma nova abordagem na análise do estado dos recursos baseada na metodologia PEIR (Pressão – Estado – Impacto – Resposta, permitindo uma melhor leitura dos efeitos das pressões sobre os recursos.
A Lei de Bases do Ambiente estabelece a obrigatoriedade de elaboração, de três em três anos do Livro Branco sobre o estado do ambiente em Cabo Verde, ou seja, o Governo fica obrigado a esta apresentar à Assembleia Nacional.
OM/JMV
Inforpress
