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Visita a Cabo Verde pode ajudar Angola na preparação das eleições autárquicas previstas em 2020 – dirigente angolano

Cidade da Praia, 28 Jun. (Inforpress) – A delegação angolana do Ministério de Administração Interna disse hoje, na Praia, que a visita efectuada a Cabo Verde pode ajudar o país na preparação das eleições autárquicas em Angola previstas para o ano de 2020.

O secretário do Presidente de Angola para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares, Marcy Lopes, fez estas declarações à imprensa no penúltimo dia da visita da delegação angolana a Cabo Verde encabeçada pelo ministro da Administração Interna do Território e Reforma do Estado, Adão Almeida.

“A nossa visita é positiva e muito esclarecedora”, afirmou Marcy Lopes, acrescentando que o seu país já iniciou um “processo de descentralização administrativa de institucionalização” das autarquias locais.

Segundo aquele dirigente, sendo Cabo Verde um “país amigo, irmão e com laços de cooperação e relação institucional longas”, quiseram visitar o arquipélago com vista a colher experiência cabo-verdiana no domínio autárquico.

Depois de Cabo Verde, os angolanos vão também conhecer, ainda este ano, a experiência do Ruanda no sector das autarquias.

“Com base nas experiências que formos colhendo nos países que elegemos para fazermos estas visitas de campo e de proximidade, vamos criar o nosso próprio modelo, o modelo angolano da descentralização administrativa”, precisou Marcy Lopes.

Reconhece que neste momento Angola é um país com “forte centralização administrativa”, pelo que se está a proceder a um processo de “descentralização e desconcentração de competências do Governo central para os municípios”.

“Este processo é necessário para que, quando as autarquias locais forem institucionalizadas e os órgãos serem providos por via de eleições, todo o processo de transferência de competências esteja concluído”, indicou o secretário do Presidente de Angola para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares, adiantando que, desta forma, será “facilitado o início de funções por parte das autarquias locais”.

Revelou, por outro lado, que, além dos partidos políticos, grupos de cidadãos podem também concorrer às eleições autárquicas angolanas.

Sobre o encontro de hoje com o presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, garantiu que foi “excelente e muito bom” e que puderam inteirar-se da experiência do edil praiense em termos das suas relações com o poder central.

A delegação angolana termina amanhã a sua visita a Cabo Verde. Durante a sua estada no país foi recebida pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a quem o ministro da Administração Interna entregou uma mensagem do seu homólogo angolano, João Lourenço.

LC/ZS

Inforpress/Fim

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