VIII Comissão de Moçambique quer “beber da experiência” de Cabo Verde em matéria de petições

Cidade da Praia, 10 Jun (Inforpress) – A VIII Comissão de Moçambique quer “beber da experiência” de Cabo Verde em matéria de petições e tratamento de queixas, disse o presidente da comissão, destacando a importância dos laços de amizade e cooperação entre os dois países.

Em declarações à imprensa, após ser recebido pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, o presidente da VIII Comissão de Moçambique, Viana Magalhães, acompanhado de uma delegação parlamentar, explicou que a referida comissão trata das preocupações dos cidadãos moçambicanos quando estes vêm por algum motivo os seus desejos lesados e os querem ver restabelecidos.

Segundo disse, a missão serve para recolher experiência de Cabo Verde em matéria de petições para aprimorar a lei de petições do seu país.

“É uma visita que se reveste de tamanha importância sobretudo para colhermos a experiência de Cabo Verde e ver se enriquecemos a nossa maneira de tratamento com os nossos concidadãos, que recorrem de entre outras instituições públicas mais concretamente à comissão de petições”, disse.

Avançou, por outro lado, que da agenda de trabalho a VIII Comissão tem um encontro de trabalho com a Comissão Especializada em Assuntos Constitucionais Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado na qual pretendem transmitir as metodologias de Moçambique e se inteirar sobre o processo de Cabo Verde em matéria de petições.

Por seu turno, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, destacou as “relações históricas de amizade e cooperação” entre Cabo Verde e Moçambique, realçando que esta missão irá permitir relançar essas relações não só a nível dos parlamentos, mas também a nível dos governos.

Questionado sobre aos avanços de Cabo Verde no que se refere à lei de petições, Santos considerou que o parlamento cabo-verdiano está “cada vez mais exigente e aberto” à sociedade, sublinhando que é esta abertura que o parlamento está a partilhar com Moçambique.

“É um parlamento que está no processo de reforma com dois eixos fundamentais que é a abertura a sociedade e a sua modernização através de utilização das novas tecnologias de informação e comunicação. Hoje a informação parlamentar tem que circular na sociedade e a sociedade tem que escrutinar permanentemente os políticos e as suas instituições”, declarou.

A título do exemplo, referiu as experiências do país relativamente à lei de VBG, lei da paridade a luta contra os abusos e exploração sexual de menores e entre outras matérias, que considerou como transversais à sociedade.

“Hoje a nossa democracia é avaliada positivamente a nível internacional, fomos classificados como um dos países mais livre de África, mas também um dos países mais transparente do continente”, salientou, observando que isso é motivo de exigência que leva o parlamento a outro patamar de responsabilidade.

A delegação moçambicana tem previsto para terça-feira, 11, uma visita de cortesia aos presidentes do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), do grupo parlamentar do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), e ao presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

Nesse mesmo dia, manterá encontros de trabalho com o Procurador-geral da República adjunto, o Provedor da Justiça e o presidente da Protecção de Dados, estando programado para quarta-feira 12, o acompanhamento da sessão parlamentar do mês de Junho e uma visita ao centro histórico da cidade.

A comitiva moçambicana tem ainda agendado para o dia 13 encontros de trabalho com a presidente da CNDHC, do Tribunal de Contas e o Presidente da República.

 

CM/AA

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos