Vice-PM quer que os países da CPLP partilhem suas experiências no domínio da governação electrónica

Cidade da Praia, 28 Out (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, manifestou hoje o desejo de os países da CPLP “partilhar experiências, recursos e conhecimentos” no domínio da governação electrónica, a fim de garantir que as tecnologias sejam colocadas ao serviço das pessoas.

“Chegámos à conclusão que o que está em causa é colocar os governos cada vez mais ao serviço das pessoas e com uma melhor gestão ao nível da administração pública e colocando as tecnologias ao serviço deste objectivo, indicou o também ministro das Finanças.

O governante, que tutela a Administração Pública, fez essas declarações à imprensa no final da primeira reunião interministerial de governação electrónica da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que presidiu, através de videoconferência, na qualidade de ministro que tutela a governação electrónica do país que detém a presidência rotativa da organização intercontinental.

Anunciou que os ministros decidiram trabalhar uma agenda para a governação digital ao nível da CPLP, qual, depois, vai ser aprovada para permitir que sejam criados pontos de consenso e um alinhamento em relação à aceleração das reformas que vão ser empreendidas ao nível da governação digital nos respectivos países.

Para Olavo Correia, a governação electrónica deve ser focada nas pessoas, na “transparência e no acesso mais cómodo em relação a vários serviços que o Estado coloca à disposição dos cidadãos”.

Afirmou, por outro lado, a “elevada preocupação” em relação à segurança dos dados e à confiança que deve ser construída para que os cidadãos possam relacionar-se com tranquilidade com o Estado, utilizando as ferramentas tecnológicas e de comunicação.

Da declaração final do encontro consta uma proposta de regimento interno da reunião dos ministros responsáveis pela governação electrónica para garantir a continuidade destes encontros.

Foi mandatado o secretário executivo da CPLP para, em concertação com as presidências em exercício da organização, propor a inclusão nas agendas do trabalho a discussão do papel das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), porque é um tema transversal a todos os sectores.

Foi igualmente constituído um grupo de trabalho, compostos pelos pontos focais, para elaborar uma proposta de plano de trabalho de governação electrónica a ser submetida aos ministros responsáveis pelo sector para ser aprovada.

Os ministros recomendaram para que seja publicado o Livro 15 anos da Governação Electrónica da CPLP e isto tem que ser trabalhado ao nível dos vários países que integram a organização.

Segundo Olavo Correia, com esta publicação, a história dos últimos 15 anos da governação electrónica ao nível da CPLP será registada e, assim, possa ser partilhada não só entre os governos dos países membros, mas também a nível internacional.

O encontro decorreu sob o lema “alavancando a governação pública e liderando soluções inovadoras para abordar a pandemia covid-19”, em formato virtual.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa, e é constituída por nove Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

A CPLP tem como objectivo a concertação político-diplomática e a cooperação em todas as suas formas e a promoção e defesa da Língua Portuguesa, através de um intenso diálogo cultural.

LC/CP

Inforpress/Fim

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