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UNTC-CS capacita trabalhadores do sector informal e para sua entrada no INPS e no REMPE

 

Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – A secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida defendeu hoje uma maior capacitação e sensibilização dos trabalhadores da economia informal, visando uma maior aderência ao INPS e ao REMPE.

Joaquina Almeida fez essa constatação quando falava hoje na cerimónia de abertura do seminário “Transição da Economia Informal para o Formal” que se realizou na Cidade da Praia, e que contou também com a participação de delegados do sector informal dos municípios de Santa Catarina e de Santa Cruz.

“Nós queremos com este seminário dar às pessoas que trabalham no sector informal ferramentas e esclarecimentos que os ajudem no trabalho que desempenham, assim como a melhorarem a organização da sua actividade”, disse.

Na ocasião, a secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical exortou os trabalhadores do sector informal a formalizarem o seu trabalho para que possam usufruir de direitos e segurança para enfrentar os momentos difíceis, tendo reclamado também por políticas coerentes visando uma melhor organização do sector.

Neste âmbito, defendeu uma “atenção especial” para os trabalhadores do sector informal, uma vez que “se caracterizam pelas piores formas de exploração e abuso laboral, exclusão e vulnerabilidade”, assim como dificuldade de aceder ao capital e ao crédito.

No encontro em que se abordaram temas ligados à importância de se estar inscrito no Instituto Nacional de Providencia Social (INPS), no ‪Regime Especial para as Micro e Pequenas Empresas (REMPE) e em como fazer a transição do sector informal para formal, os oradores mostraram as vantagens que a formalidade pode trazer para o negócio e para a família do empreendedor.

Assim, Carlos Brito, convidado da UNTC-CS explicou que o REMPE é um sistema que ajuda o empreendedor a usufruir de benefícios aduaneiros, promoção da competitividade, produtividade, formalização e desenvolvimento das micro e pequenas empresas.

Para Olavo Delgado, também convidado da central sindical que falou da transição do sector informal para formal, a perspectiva é fazer com que os empreendedores passam a contribuir para o imposto e para o INPS, fazendo aumentar os fundos desses serviços, mas recebendo em troca regalias no sector da saúde e outros.

José Jorge Fernandes, delegado proveniente do concelho de Santa Catarina, desabafou que só agora teve informações sobre o INPS E REMPE, e prometeu que vai organizar-se enquanto trabalhador do sector informal, para se inscrever no INPS e ter maior participação no REMPE.

Já, Milena Freitas Alfama, operadora do sector informal que possui uma barraca na Sucupira, com mais de vinte anos no sector, prestou testemunho sobre como a sua entrada no INPS foi mais uma conquista para a família e uma garantia para o seu futuro.

O seminário, que encerrou os trabalhos no final da tarde, constituiu também motivo para a criação de um sindicato de mulheres que labutam no sector informal.

De acordo com dados estatísticos, a economia informal em Cabo Verde tem um peso importante, quer na formatação da riqueza nacional, quer na criação de emprego.

O país, segundo dados do INE, conta com mais que 34 mil unidades de produção informal, sendo que 71% de pessoas que trabalham no sector não pagam impostos e aproximadamente 61% por cento não estão dispostas a declarar as suas atividades.

PC/FP

Inforpress/Fim

 

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