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Unicef disponibiliza 40 mil dólares à PJ para realização de exames de DNA

Cidade da Praia, 28 Ago (Inforpress) – O Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) disponibilizou 40 mil dólares à Polícia Judiciária para aquisição de reagentes e outros insumos necessários para a recolha de amostras visando a realização de exames de DNA.

Para o efeito, foi assinado hoje, na Cidade da Praia, um acordo de parceria entre a Unicef e a Direcção Geral da Política da Justiça e a Polícia Judiciária, que visa a criação das condições para a recolha de amostras para a realização de exames de DNA (Ácido Desoxirribonucleico), no quadro do reforço das iniciativas e prioridades nacionais que visam salvaguardar e garantir os direitos da criança e a sua protecção.

Em Cabo Verde, segundo o director-geral da Política da Justiça, Benvindo Oliveira, existem um número significativo de casos de averiguação oficiosa da paternidade pendentes nos tribunais e, com este apoio da Unicef, estarão a realizar um “direito fundamental” das crianças, que é ter o nome do pai e da mãe no documento de identificação.

Segundo explicou o director nacional Polícia Judiciária, António Sousa, a PJ tem um laboratório de virologia que recolhe as amostras e envia para o Instituto de Medicina Legal e Forenses de Portugal para fazer o reconhecimento de paternidade.

Entretanto, os materiais necessários e reagentes para recolha de amostras para o teste tem um elevado custo e com o donativo da Unicef, António Sousa acredita que estarão em condições de dar uma “melhor resposta” e dentro da capacidade interna do laboratório da PJ poderão fazer alguns testes de paternidade.

“A PJ tudo fará dentro das nossas capacidades internas de recolher as amostras e efectivamente vamos depender do Ministério Público que terá que enviar as pessoas para submeter a recolha e isto também tem que ser um projecto conjunto da PJ e o Ministério Público”, disse, assegurando que devem trabalhar em sintonia para honrar o compromisso que acabaram de assinar.

Por sua vez, o representante da Unicef em Cabo Verde, Opia Kumah, disse que este donativo reveste de “extrema importância”, pois vai permitir a oclusão de muitos processos e com isso, muitas crianças terão a paternidade reconhecida.

Opia Kumah demonstrou a disponibilidade da Unicef em continuar a acompanhar a busca de soluções e parcerias para a protecção das crianças e para acabar com a violência sexual contra as crianças.

AM/CP
Inforpress/Fim

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