Cidade da Praia, 07 Fev (Inforpress) – A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde disse hoje que o diálogo político sobre o abuso e exploração sexual no país enquadra-se no Roteiro da União Europeia e no compromisso de apoiar a sociedade civil nesta matéria.
Carla Grijó, que afirmou que a iniciativa surge na sequência de um diálogo regular com a sociedade civil cabo-verdiana que identificou o tema como uma preocupação, ressaltou ainda que um dos objetivos do evento é facilitar conversas estruturadas e descentralizadas em torno de interesse nacional e em áreas prioritárias da União Europeia.
“A intenção é de ver o que já está feito, Cabo Verde tem um quadro legal bastante consolidado, recentemente aprovou o novo regime jurídico para crianças vítimas de exploração sexual, pelo que é preciso ver o que cada parceiro pode contribuir para melhor implementação e melhorar a vida das crianças”, assegurou.
Na sua declaração à imprensa, à margem do evento patrocinado pela UE, Carla Grijó afirmou que para além do diálogo a organização europeia gostaria de ver surgir “bons projectos”, nesta matéria, e que possam ser financiados.
Indicou ainda a existência de dois programas que podem ser utilizados e concorridos, onde o tema violação sexual pode estar presente, assim como projectos em questões de direitos humanos e, neste sentido, a exploração sexual de crianças e mulheres.
Cabo Verde nesta matéria tem ratificado as principais convenções internacionais relativas à proteção dos direitos da criança, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1990), a Carta Africana da União Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (1993), as Convenções 138 e 182 da OIT sobre a idade mínima para o trabalho infantil.
Um estudo promovido em 2015 pelo Governo e o sistema das Nações Unidas aponta que no universo dos indivíduos vítimas de abuso e exploração sexual, 46 % seriam crianças e adolescentes, tendo o mesmo estudo relacionado à exploração sexual de crianças e adolescentes com o turismo e com “indícios desta prática nas ilhas do Sal e Boa Vista”.
Na matéria de violência sexual, Cabo Verde tem sido, por diversas vezes, sinalizado nos relatórios anuais do Departamento dos Estados Unidos da América como tendo casos de exploração sexual ligada ao turismo sexual.
Segundo dados da policia, o perfil das vítimas dos crimes sexuais aponta para uma maior prevalência do sexo feminino (93,1 %) e na faixa etária dos 12 aos 16 anos (44,1 %), sendo que 64,9 % das vítimas são crianças e adolescentes (0-16 anos).
O objetivo do diálogo político promovido pela União Europeia é promover o debate sobre o abuso e exploração sexual, com foco nas crianças, adolescentes e mulheres, visando analisar a situação do país, identificar lacunas e desafios na implementação das leis existentes, assim como perspectivar formas de intervenção e propostas concretas para prevenir e combater estes crimes.
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