UE considera importante Cabo Verde actualizar Cadastro Social Único até final do ano

Cidade da Praia, 14 Jul (Jul) – A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, considerou hoje importante que o Governo cabo-verdiano disponibilize recursos por forma a garantir actualização do Cadastro Social Único até ao final do ano em curso.

A União Europeia e o Governo de Cabo Verde assinaram em 2021 a Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, no valor de cerca de 18 milhões de Euros , com o objetivo de apoiar o Governo a atingir duas metas estratégicas: a erradicação da pobreza extrema, até 2026; e garantir 50% de fontes renováveis na combinação energética do País até 2030.

Na sequência do primeiro encontro entre as partes no mês de Abril, Carla Grijó e o vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, presidiram hoje o segundo encontro sobre a implementação do Apoio Orçamental que terá lugar no dia 14 de Julho.

Em declarações à imprensa, à margem do referido encontro, Carla Grijó salientou que a colaboração entre as partes envolvidas neste processo tem dado frutos, tendo explicado que a segunda tranche do apoio orçamental da União Europeia será desembolsada na medida em que os indicadores acordados sejam cumpridos.

“Portanto, quanto mais próximo dos 100% de cumprimento melhores estaremos em termos das condições de desembolso e isso é um desafio, tendo em conta que já estamos a iniciar o segundo semestre deste ano e precisamos acelerar o passo relativamente ao cumprimento de alguns indicadores e para afinar com o Governo as medidas que são necessárias para estarmos em condições no final do ano e podermos dizer que todos foram cumpridos”, declarou.

Destacou que ao nível político, a UE e o Governo estão em total consonância, lembrando que os objectivos que foram acordados com o Governo relativamente a esta convenção de financiamento constavam da ambição 2030 e que a UE quer que a meta da erradicação da pobreza extrema, que é uma meta “ambiciosa”, mas possível seja cumprida.

“Cabe ao Governo levar por diante um programa importante de protecção social e penso que a pandemia ensinou a todos como é importante termos medidas de protecção social que permitam que, mesmo em situação de crise, ninguém fique para trás”, salientou.

Defendeu a necessidade de Cabo Verde concluir a actualizaçao do Cadastro Único Social, uma questão que, segundo a diplomata, preocupava a União Europeia, mas que durante o encontro o Governo comprometeu-se em garantir os recursos necessários para que esse indicador seja cumprido até ao final do ano.

Por seu turno, Olavo Correia afirmou que no quadro desta convenção foram estabelecidos um conjunto de metas e indicadores com destaque para a erradicação da pobreza e aceleração da transição energética em Cabo Verde.

Este donativo, realçou, deve contribuir para reforçar as medidas de mitigação da crise da covid-19 e garantir ao Governo as condições para concretizar dois objectivos estratégicos muito importantes e ambiciosos que têm a ver com a erradicação da pobreza extrema no horizonte 2026.

“Este apoio da União Europeia irá ajudar a garantir a estabilidade macroeconómica, uma melhor gestão das finanças públicas, também vai nos ajudar a mobilizar mais recursos internos e a criar as condições para diversificar a economia cabo-verdiana tornando-a mais verde, azul e inclusiva”, asseverou.

CM/JMV
Inforpress/Fim.

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