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Turquia suspende acordo de readmissão de migrantes com a UE

Istambul, 22 Jul 2019 (Inforpress) – O Governo turco anunciou hoje a suspensão do acordo de readmissão de migrantes assinado em 2016 com a União Europeia (UE), em resposta às sanções impostos por Bruxelas a Ancara pelas suas prospecções de gás nas águas de Chipre.

Em entrevista à cadeia televisiva TGRT, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mevlüt Çavusoglu, associou esta medida com as recentes sanções, e pelo facto de a UE não ter ainda terminado com a exigência de vistos para os cidadãos turcos.

Na sequência deste pacto, em vigor desde Abril de 2016, a Turquia comprometia-se em readmitir os refugiados sírios que partiam das suas costas em direcção às ilhas gregas e em troca, por um lado, de uma contribuição de seis mil milhões de euros de ajuda, e ainda na intensificação das negociações para eliminar a imposição de vistos de entrada aos cidadãos turcos a partir de Junho de 2016.

“O acordo de readmissão e a extensão dos vistos iam entrar em vigor de forma sucessiva. Suspendemos o acordo de readmissão”, disse o ministro.

Çavusoglu afirmou que as sanções da UE, a par do congelamento de diversas negociações e outras ajudas económicas, em resposta à actividade dos navios perfuradores turcos em águas cipriotas, “carecem de legitimidade” e pediu a Bruxelas para “assumir a função de mediador” e não optar pelas posições de Chipre.

A ilha de Chipre foi dividida em 1974 na sequência da invasão militar da Turquia, após uma tentativa fracassada de um golpe promovido por apoiantes da união com a Grécia.

A República de Chipre, a parte sul da ilha com larga maioria de população cipriota grega, garantiu a adesão plena à UE em Maio de 2004. A autoproclamada República Turca de Chipre do Norte (RTNC, na parte norte) é apenas reconhecida por Ancara.

O acordo de readmissão entre Ancara e Bruxelas, assinado em Março de 2016, prevê que todos os migrantes que cheguem às ilhas gregas situadas frente às costas turcas sejam devolvidos à Turquia.

No caso específico dos sírios, por cada refugiado desse país que fosse devolvido a território turco, um requerente de asilo residente na Turquia seria transferido para território da UE.

Após assinar o plano, o número de migrantes que chegavam às ilhas gregas foi reduzido drasticamente: de 150.000 pessoas por mês no verão de 2015, e 50.000 no início de 2016, registou-se posteriormente uma média de 3.000 entradas mensais.

No entanto, o número de readmissões é reduzido. Segundo dados do Ministério do Interior turco, apenas 1.884 pessoas foram reenviadas para a Turquia no âmbito do pacto agira denunciado por Ancara, e onde se incluíam 357 sírio.

O ministro do Interior turco, Süleyman Soylu, insinuou no sábado que a Turquia poderia utilizar o controlo da migração irregular como uma ferramenta de pressão face a Bruxelas.

“É óbvio que a Europa nos deixou sós neste assunto. Não serve dar palmadas nas costas. Caso a Turquia não adoptasse medidas tão decisivas, nenhum governo da Europa aguentaria seis meses. Se querem, podemos prová-lo”, disse Soylu, citado pela agência noticiosa estatal Anadolu.

Lusa/Fim

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