Washington, 19 Mai (Inforpress) – O Presidente norte-americano declarou-se “profundamente pro-vida”, mas admitiu ser favorável a excepções à proibição do aborto em caso de violação ou incesto, uma posição menos restritiva do que a legislação aprovada esta semana no Alabama.
“Como a maioria das pessoas sabem, e para as que querem saber, sou fortemente pro-vida, com três excepções – violação, incesto e protecção da vida da mãe – a mesma posição adoptada por Ronald Reagan”, escreveu Donald Trump no Twitter na noite de sábado.
A mensagem de Trump surge poucos dias após o Alabama ter aprovado, na terça-feira, uma lei que proíbe o aborto em todas as situações, excepto em caso de perigo de morte da mãe, tornando-a a mais restritiva nos EUA.
Na sexta-feira foi a vez de o Missouri aprovar uma lei para impedir o aborto após oito semanas de gravidez, mas que também a proíbe depois de o feto se desenvolver ao ponto de já poder sentir dor.
O Alabama e o Missouri juntam-se a seis outros Estados que têm vindo a fazer um caminho no sentido de limitar seriamente o direito ao aborto, previsto na Constituição dos EUA: Arkansas, Kentucky, Mississipi, Dakota do Norte, Ohio e Georgia.
Todos estes Estados são controlados politicamente pelos Republicanos, mas também em Estados dominados pelos Democratas começam a surgir movimentos que têm convencido legisladores mais conservadores a apresentar sistemática e insistentemente leis que combatem o direito ao aborto, como é o caso de Nova Iorque e do Illinois.
A questão da interrupção voluntária da gravidez deverá estar no centro da próxima corrida presidencial norte-americana, em 2020.
Por detrás da actual tendência antiaborto nos EUA estão movimentos cívicos ligados a organizações religiosas cristãs, de inspiração ultraconservadora, que é igualmente uma das mais importantes bases de apoio eleitoral de Donald Trump (têm sido generosos financiadores da campanha de reeleição do Presidente).
O objectivo destes movimentos é ameaçar a decisão do Supremo Tribunal que legalizou o aborto em todo o território em 1973, através de uma sentença que fez jurisprudência, conhecida como o caso Roe vs. Wade.
A sentença determinou que as mulheres têm um direito constitucional a terminar a gravidez antes de um feto poder sobreviver fora do útero, um período estimado em cerca de 24 semanas de gestação.
Os activistas pro-vida acreditam que esse direito pode ser limitado por leis estaduais que criem constrangimentos e que, no limite, possam levar o Supremo Tribunal a rever a jurisprudência criada pelo caso Roe vs Wade.
A probabilidade de tal acontecer aumentou fortemente com as escolhas que Donald Trump tem feito para o Supremo Tribunal, nomeando juízes conservadores e com posições abertamente antiaborto.
Inforpress/Lusa
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