Três anos/Governo: Eunice Silva coloca foco na resolução do problema de Chã, barracas e desencravamento das localidades

Cidade da Praia, 24 Abr (Inforpress) –  A ministra das Infraestruturas e Habitação qualificou de “muito bom” os três anos de governação e traçou como perspectivas até o final do mandato resolver o problema de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, das barracas e desencravar as localidades.

Eunice Silva, que falava em entrevista exclusiva à Inforpress, em jeito de balanço dos três anos de governação do elenco de Ulisses Correia e Silva, sustentado pelo Movimento para a Democracia (MpD), afirmou que não se fazem as obras em seis meses ou em um ano.

Mas realçou que o seu ministério, trabalha de forma planeada, e está a dar continuidade nos projectos que iniciou desde o início do mandato tendo como meta “resolver o problema em Chã das Caldeiras, resolver o problema das barracas na Boa Vista e na ilha do Sal, criando novas zonas de expansão, construindo novas habitações para que as pessoas possam morar em zonas dignas”.

“As perspectivas são as mudanças que estão a acontecer quer do ponto de vista institucional, com a lei que estamos a rever, com a normalização, com os planeamentos que estamos a fazer com os planos de desenvolvimento, os problemas sérios de crescimento habitacional e urbanístico de forma desordenada”, enumerou a ministra, indicando que neste momento estão a elaborar vários planos para que as câmaras municipais possam ter um guia que delimite a área e o uso que se deve dar.

Eunice Silva informou que no quadro do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRAA) está a ser executado um investimento de mais de 500 mil contos em  Chã das Caldeiras, no qual se destaca a construção de estradas, do complexo escolar, revestimentos das casas, os arruamentos e as redes técnicas que estão a mostrar que “Chã já está diferente”.

Nesses três anos de governação, segundo Eunice Silva, “o Governo tem trabalhado muito”. Explicou que esse trabalho começou desde que tentaram “restaurar a confiança da sociedade” para com a política da infraestruturação, considerando problemas que vieram à tona, e que tem a ver com “as derrapagens”, com a “qualidade das obras”, e com algumas obras que depois de prontas “não se conseguiu o que se queria em termos de uso”.

A título de exemplo a ministra clarificou que em 2016 quando assumiu este ministério havia 148 empresas empreiteiras. Indicou que houve um período em que as próprias empresas estavam numa posição bastante difícil, porque um “relatório de parceiros internacionais sobre a situação das infraestruturas apontava que nos últimos 10 anos havia uma perda de cerca de 30 % em investimentos nas infraestruturas”.

Mas em 2018 o número aumentou para 832. A seu ver isto é sinal que o Governo conseguiu restaurar a confiança.

“Há uma expectativa da parte do empresariado nacional de que vai haver obras. Então entram a pedir o licenciamento e neste momento temos 832 empresas credenciadas para operar e estão a concorrer. E posso dizer que nós não estamos a lançar ajuste directo como aconteceu no passado”, afiançou.

Nesse sentido, conforme referiu, o Governo definiu algumas prioridades mais viradas para a requalificação e reabilitação e também para o desencravamento.

“Temos estradas e infraestruturas municipais, mas não temos a população desencravada. Portanto, era necessário trabalhar no sentido de desencravar a população e um dos aspectos que nós estamos a dar mais atenção neste momento é desencravar as populações e continuamos desde 2017 a lançar obras permanentemente”, destacou a governante.

Para além disso, acrescentou, foi dado destaque à parte da valorização e da melhoria do destino turístico no Sal e na Boa Vista, com a transformação e requalificação dos bairros informais.

Neste particular, segundo apontou, está em curso a meta de “realojar r as pessoas que estão a viver nas barracas”, fazer “a requalificação dentro das áreas mais estruturantes” e também o “realojamento dentro das nas áreas não estruturantes.”

Além da construção de vias de acesso em várias localidades, Eunice Silva destacou ainda um pacote financiado pelo Banco Mundial para construção de cinco estradas que serão construídas em Santiago e na ilha Brava, e ainda o financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para a construção do porto do Maio que deverá arrancar no mês já no mês de Maio.

Em matéria de legislação a ministra apontou que fizeram uma “reforma institucional grande”, porque reviram um conjunto de legislações nomeadamente a Lei de Bases do Ordenamento do Território em que transferiram “algumas competências” que eram do poder central para o poder local.

“Separamos as competências que estavam concentradas no Ministério do Turismo em matéria de planeamento das zonas turísticas e negócio, e o planeamento veio para este ministério e a parte do negócio dos investimentos ficou com o Ministério do Turismo.

Era uma decisão importante para evitar conflitos de interesse”, elucidou citando ainda a alteração do Regime Jurídico de Operações Urbanísticas em que transferiram também competências que tem a ver com o loteamento para os municípios.

A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação citou ainda como realizações a criação da empresa Infraestruturas de Cabo Verde (ICV) que vai concentrar todos os investimentos em matéria de obra pública e da Estadas de Cabo Verde (ECV) que será criada em breve que vai encarregar-se da gestão das estradas de Cabo Verde.

CD/FP

Inforpress/Fim

 

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