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Trabalho infantil, alcoolismo e insegurança entre os problemas que os “deputados juniores” querem ver selecionados

 

Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – O trabalho infantil, o alcoolismo e droga, a insegurança, o abandono e a desigualdade na sociedade figuram entre os problemas que os “deputados juniores” querem ver selecionados o mais urgente possível em Cabo Verde.

Essas são algumas recomendações dos trabalhos do Parlamento Infantil que decorreu hoje na Cidade da Praia sob o lema “Temos uma proposta para o futuro, oiçam-nos”, preparado pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), UNICEF e as Aldeias Infantis SOS, em parceria com a Assembleia Nacional.

O encontro que contou com a participação de 47 crianças e adolescentes (26 do sexo feminino e 21 do masculino) entre os 12 e 17 anos de idade provenientes de todos os concelhos do país, visando assinalar o 28º Aniversário da Adopção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC), teve a presença dos deputados nacionais, do representante do Governo e de técnicos ligados à área.

Depois de estarem reunidos em jornadas parlamentares nos dias 18 e 19, no final da sessão plenária de hoje os “pequenos deputados” entregaram a Carta de Recomendações ao presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, em representação do Presidente da República, e ao ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, em representação do Governo.

As preocupações colocadas e as recomendações deixadas têm a ver com a situação actual das crianças em Cabo Verde e a Agenda 2030 relativos aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo sobre a eliminação da pobreza, a fome zero e agricultura sustentável, a saúde e o bem-estar, a educação de qualidade, a igualdade de género, a água potável e saneamento, trabalho docente, redução das desigualdades e paz e justiça.

“Nós, os deputados juniores, reconhecemos e agradecemos em nome de todas as crianças, os avanços registados no domínio da saúde, da educação, da promoção de espaços para a participação da criança, liberdade de expressão, entre outros, porém, ainda persistem vários problemas que impedem a realização dos direitos da criança”, lê-se no documento apresentado.

Segundo eles, esses problemas afectam directamente na sobrevivência e desenvolvimento dos mesmos e, consequentemente, ao alcance das metas estipuladas no quadro dos ODS que buscam assegurar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e meninas, para os quais o país se comprometeu perante a comunidade internacional.

Neste sentido, os deputados juniores recomendaram, ainda, a criação e capacitação de grupos de emergência para lidar com situações da catástrofes naturais e epidemias, a erradicação de trabalho infantil, a implementação de novas tecnologias na agricultura, investimento na formação de professores para lidar com alunos com necessidades educativas especiais e isenção de pagamento de propinas aos alunos mais carenciados.

Reforço da presença dos polícias para garantir maior segurança nas escolas, campanhas para prevenção do uso do álcool e outras drogas, empoderamento da mulher para uma maior participação política, social e económica do país, criação de rede pública de esgoto em todo o país e promoção de igualdade de oportunidade e promoção de uma saúde que dê atendimento igual a todos, estão também entre as recomendações.

DR/FP

Inforpress/Fim

 

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