Trabalho doméstico: Primeira-dama defende um equilíbrio entre os direitos e os deveres

Cidade da Praia, 30 Mai (Inforpress) – A primeira-dama, Lígia Fonseca, defendeu hoje na cidade da Praia que para que se exija o cumprimento dos deveres é preciso que haja o respeito pelos direitos dos trabalhadores domésticos em Cabo Verde.

Lígia Fonseca defendeu esta ideia ao presidir à abertura da apresentação e análise participativa de políticas públicas e dos resultados do inquérito aplicado aos trabalhadores domésticos, realizado pela Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG), financiado pela União Europeia.

Apoiando-se nos resultados do referido inquérito realizado no âmbito do Projecto Inspered + Cabo Verde “Integrated Support Programme for Institutional Reform and Democratic Dialogue” (Programa de Apoio Integrado à Reforma Institucional e Diálogo Democrático), é que a primeira-dama concluiu que os direitos dos trabalhadores domésticos estão sendo violados no país.

“Se queremos que as coisas funcionem temos que fazer um equilíbrio entre os direitos e os deveres na área do trabalho doméstico (…). Os direitos exigem também cumprimentos de deveres”, disse Lígia Fonseca, reforçando os primeiros passos que já foram dados quanto à regulamentação relativamente ao trabalho doméstico em Cabo Verde.

Neste sentido, a primeira-dama considerou que é preciso continuar a campanha para um trabalho mais digno, observando que “não é possível que o país tenha uma lei que imponha a obrigatoriedade de inscrição na segurança social quando estão inscritas somente 10% das empregadas domesticas”.

Presente na cerimónia da abertura do encontro esteve também a coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde, Vanilde Furtado, que observou o facto dos resultados do inquérito hoje apresentados virem a enriquecer a proposta da regulamentação do trabalho doméstico que vem sendo trabalhado pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) em articulação com os diferentes actores.

“O emprego doméstico representa uma contribuição fundamental na viabilização dos ganhos económicos e sociais do país, ao permitir que as mulheres se libertem para entrarem no mercado do trabalho”, destacou, reconhecendo que o emprego domestico precisa ser mais valorizado, melhor reconhecido e melhor regulamentado.

Por sua vez, a embaixadora da União Europeia, Sofia Moreira de Sousa, que explicou que o Projecto Inspered + Cabo Verde visa contribuir para que todos os desafios prioritários sejam abordados e de forma a trazer os direitos laborais das pessoas que trabalham no âmbito doméstico para um debate público.

“O tema foi escolhido após uma análise da situação em Cabo Verde e considerando que o trabalho informal é uma das preocupações no Governo, mas também vai ao encontro com as convenções das Nações Unidas já ratificadas pelo país”, esclareceu a embaixadora, sublinhando que há uma “estreita ligação entre o trabalho doméstico e a igualdade de género”.

O evento da apresentação e análise participativa de políticas públicas e dos resultados do inquérito aplicado aos trabalhadores domésticos, que em Cabo Verde é desempenhado por 11.816 mulheres e 768 homens, contou com a participação de representantes dos diferentes sectores, instituições, organizações da sociedade civil e parceiros.

DR/ZS

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos