Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Trabalhadores do INE e SISCAP “defraudados” com lista nominativa de transição ameaçam recorrer ao tribunal

Cidade da Praia, 16 Jul (Inforpress) – O SISCAP e os trabalhadores do INE ficaram “defraudados” com a lista nominativa de transição de pessoal do instituto, recentemente publicada no Boletim Oficial, e ameaçam recorrer ao tribunal para fazer valer os direitos dos trabalhadores que saírem prejudicados.

Num comunicado de imprensa, o presidente do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP), Eliseu Tavares, lembrou que a publicação da lista de transição do pessoal do Instituto Nacional de Estatística (INE) é fruto de luta sindical que vem sendo desenvolvida desde 2012.

“Só foi possível na sequência de compromisso assumido, perante o SISCAP, pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, a 15 de Junho de 2021, na véspera do terceiro pré-aviso de greve dos trabalhadores do INE em validar a lista até ao dia 20 de Junho de 2021, o que efectivamente ocorreu”, indicou.

Entretanto, adianta  que a lista validada pelo Governo e publicada pelo INE “no cômputo geral defraudou, largamente, as legítimas expectativas dos trabalhadores do INE quanto a um enquadramento justo e equitativo”.

“Tal enquadramento, necessariamente, deveria passar por ponderar, correctamente, o tempo efetivo de serviço prestado, por levar em devida conta os vários anos em que a maioria dos trabalhadores estava estagnado na carreira, uma vez que o anterior instrumento de pessoal já não mais lhes permitia evoluir na carreira”, indicou.

Contudo, Eliseu Tavares considera a lista de transição acabada de publicar penalizar em demasia, os trabalhadores de alcançar o topo da carreira, de acordo com os actuais instrumentos, designadamente o estatuto e o quadro de pessoal.

“Na verdade, após a publicação do estatuto e do quadro de pessoal do INE, os trabalhadores apresentaram uma reclamação colectiva à administração, solicitando a alteração das normas transitórias da portaria que aprovou esses instrumentos, pois já sabiam de antemão que sem essa tal alteração, a lista de transição publicada sempre lhes seria prejudicial quanto a um melhor enquadramento profissional”, explicou.

No  entanto, indicou que até a presente data, essa reclamação não mereceu qualquer reacção ou decisão por parte da administração do INE, apesar de várias interpelações feitas pelo SISCAP.

“Frustrado que foi todo o esforço até então empreendido para se chegar a melhor solução no processo de transição do pessoal do INE, não resta outra alternativa aos trabalhadores do INE e ao SISCAP senão recorrer a outras formas de luta, não descartando a possibilidade em avançar com um processo no Tribunal, para fazer valer as pretensões legítimas dos trabalhadores do INE que saírem prejudicados”, refere o presidente do SISCAP.

A lista nominativa de transição do pessoal do INE foi publicada no Boletim Oficial no dia 29 de Junho, na sequência da publicação do estatuto e do quadro de oessoal do INE, aprovados pela Portaria n.º 11/2021, de 2 de Fevereiro, com um atraso de mais de sete anos, conforme o sindicato.

MJB/CP

Inforpress/fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos