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Timor-Leste: Uma tomada de posse de madrugada a marcar o novo ciclo presidencial

 

Tasi Tolu, Timor-Leste, 17 Mai (Inforpress) – As comemorações do 15.º aniversário da restauração da independência timorense, na noite de sexta-feira e madrugada de sábado, destacam-se pela cerimónia de tomada de posse do Presidente eleito, Francisco Guterres Lu-Olo.

Um momento significativo porque há exactamente 15 anos, no mesmo local (Tasi Tolu, arredores de Díli) e à mesma hora, Lu-Olo foi o responsável por proclamar a restauração da independência de Timor-Leste, numa cerimónia acompanhada por vários líderes mundiais.

“É com regozijo que assumimos a responsabilidade de restaurar, hoje, a 20 de Maio de 2002, a República Democrática de Timor-Leste, instaurada em 28 de Novembro de 1975”, disse, nos primeiros minutos da nova nação, há 15 anos.

Desta feita haverá menos líderes internacionais – o único chefe de Estado deverá ser o Governador-geral da Austrália – e o peso do momento é de menor significado que há 15 anos, mas também se marca um novo ciclo.

O partido que a 28 de Novembro de 1975 proclamou unilateralmente a independência – na altura pelo então Presidente Francisco Xavier do Amaral – volta a ter um chefe de Estado saído das suas fileiras, o primeiro dos quatro que assumiram o cargo desde a restauração.

Na altura Lu-Olo era presidente do Parlamento Nacional – depois de ter presidido à Assembleia Constituinte – e agora será Presidente, devendo abandonar formalmente a liderança do partido a que preside há longos anos.

Será o quarto chefe de Estado desde a restauração da independência, o sexto desde a proclamação unilateral e sucede a Taur Matan Ruak que, como aconteceu com um dos seus antecessores, Xanana Gusmão, deverá agora partir para a luta partidária surgindo como candidato nas eleições legislativas de 22 de Julho.

Para coordenar o programa da cerimónia, o executivo tem uma equipa interministerial liderada pelo ministro da Administração Estatal, Dionísio Babo, e que envolve, entre outras estruturas, as forças de segurança, Negócios Estrangeiros, protocolo, Secretaria de Estado da Comunicação Social e os ministérios da Saúde e do Turismo, entre outros.

“Deverão estar presentes cerca de 50 individualidades estrangeiras, incluindo vários países representados ao nível ministerial. Alguns dos convidados participam também nas conferências e encontros internacionais dos dias seguintes”, disse à Lusa Dionísio Babo.

Para que se possa realizar em Tasi Tolu, como pretendia o Presidente eleito, o Parlamento Nacional teve que aprovar uma resolução a autorizar a “mudança” temporária do plenário para aquele local.

A lei prevê que o chefe de Estado eleito tome posse numa sessão solene do plenário que será aberta às 22:30 do dia 19 de Maio (hora local) pelo presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa.

Depois de lido o Acórdão do Tribunal de Recurso que confirma a vitória eleitoral de Lu-Olo nas eleições presidenciais de 20 de Março, será feito o juramento e assinado o auto de posse de declaração de compromisso.

Esse ato de posse decorre às 00:00 de 20 de Maio.

Após o juramento, Lu-Olo deverá fazer o seu primeiro discurso enquanto chefe de Estado.

A tomada de posse de Lu-Olo é o ponto alto das comemorações dos 15 anos da restauração da independência, que começam a 18 de Maio com uma missa de Acção de Graças na Catedral de Díli.

Babo explicou que o orçamento total para as celebrações deste ano ronda um milhão de dólares (cerca de 900 mil euros) e inclui as cerimónias em Tasi Tolu, as comemorações nos municípios e postos administrativos e as várias conferências internacionais previstas.

Normalmente nos anos anteriores os membros do Governo espalham-se pelo país para as cerimónias, mas neste caso todos estarão em Díli para onde virão também os 442 chefes de suco (freguesia).

De destacar ainda no dia 20 de Maio, depois do arriar da bandeira em Tasi Tolo, a inauguração do monumento ao proclamador da República, Francisco Xavier do Amaral, uma estátua de corpo inteiro instalada na rotunda próximo ao Centro de Convenções de Díli.

A 21 de Maio decorre uma conferência e feira sobre diversificação económica, em que participam vários membros do Governo e onde será lançado o Guia de Investimento para Timor-Leste.

A 22 de Maio decorre a Conferência Global sobre a Agenda 2030, com o tema “Um roteiro para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nos países frágeis e afectados pelo conflito”.

Finalmente, a 23 de Maio, decorre uma conferência sobre saúde.

Lusa/Fim

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