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Tarrafal de Santiago: Presidente nega interferência da câmara no funcionamento da Assembleia Municipal

Tarrafal, 10 Jun (Inforpress) – O presidente da Assembleia Municipal do Tarrafal (AMT) assegurou hoje que os trabalhos desse órgão do poder local são conduzidos com “imparcialidade” e negou a “interferência” da câmara municipal na realização das sessões.

Silvino Évora reagia assim às declarações proferidas pelo líder da Bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) na AMT, Ronaldo Cardoso, que denunciou esta segunda-feira a “sucessiva violação grave” do Estatuto dos Municípios e do Regimento desse órgão do poder local, alegadamente “com anuência do próprio presidente”.

“Os trabalhos da AMT são conduzidos com imparcialidade e os eleitos são tratados pela Mesa, em igualdade de circunstância, sem considerações para as cores partidárias, sendo as suas opiniões, posições e tempo de exposição são respeitados escrupulosamente”, esclareceu em comunicado enviado à Inforpress.

No mesmo documento, Silvino Évora disse que “não corresponde minimamente à verdade” que o presidente da câmara interfira na realização das sessões, decidindo “quais são as sessões que devem ser realizadas”.

“A AMT é conduzida pelo seu presidente e é daquelas que mais sessões realizou neste país. (…)”, assegurou, lembrando que além das sessões realizadas na sede do município, que foram realizadas sessões nas próprias comunidades.

Sobre as convocações das sessões, clarificou que essa convocação é uma prerrogativa do presidente da AM, cuja lei reza que “as sessões ordinárias são convocadas pelo presidente pela sua livre iniciativa” e que para a sessão ordinária desta segunda-feira que a convocatória foi tirada a 31 de Maio.

“Foi o que tem acontecido na AMT e, sempre num clima de diálogo, procurando unanimidade das vontades na fixação das datas nas conferências dos representantes e, raras vezes, instituída pela maioria. Quase sempre, procurou-se unanimidade”, concretizou.

“Todas as bancadas são convocadas para todas as actividades de relevância, havendo casos de pessoas com responsabilidades que são chamadas para Conferência dos Representantes, não comparecem e são vistos, nesse exacto momento, a virem de práticas de mergulhos, com total desrespeito pelos trabalhos da Assembleia. Porém, nunca deixou-se de proceder os trabalhos da Assembleia Municipal por causa dessas atitudes de desrespeito”, vincou.

No caso do eleito municipal Ronaldo Cardoso, fez saber que este tem respondido às mensagens do presidente da AM “de forma selectiva, deixando aquelas que não lhe interessar sem respostas”.

“Outrossim, é preciso dizer que tem havido tentativas de condicionar o funcionamento dos serviços da AM, procurando fazer passar eleitos suplentes no lugar de eleitos efectivos, sem que na AM tenha sido dado qualquer pedido de suspensão de mandato”, denunciou, assegurando que da parte do presidente da AM, tem havido um “esforço para travar tais práticas”.

Relativamente às actas em atraso que o PAICV diz ser por causa do “mau funcionamento” da AMT, Silvino Évora esclareceu que há algumas actas atrasadas, em ultimação para breve aprovação, sendo que se espera a participação de quem se queixa de mal funcionamento da AM e tudo faz para o não funcionamento.

Aliás, lembrou que esta segunda-feira foi aprovada acta em sede da AM e que “quem dela reclama não estava presente para aprovar ou, ao menos, votar”.

“Vê-se claramente que a agenda da não comparência em sessões da Assembleia e ataque ao carácter das pessoas na comunicação social desenham um caminho sinuoso para quem, pelos vistos, já se encontra a viver a euforia da pré-campanha eleitoral, o que não se vislumbra a melhor das vias para se alcançar os intentos”, condenou o presidente da AMT.

“A AMT, enquanto pessoa colectiva de bem, continuará o seu trabalho na normalidade e o presidente da AM assegurará a normalidade do funcionamento do órgão, apesar de todas as tentativas de criar entrave ao seu funcionamento. O compromisso é com os cidadãos tarrafalenses e será cumprido, independentemente de continuarem a haver forças do contra a procurar derrubar ou desestabilizar o seu funcionamento”, comprometeu-se.

FM/ZS

Inforpress/Fim

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