Covid-19: Presidente da República promulga lei que determina o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos

Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Cabo Fonseca, promulgou a lei que determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo na via pública, aprovado recentemente pelo Parlamento, por unanimidade. “Acabo de promulgar acto normativo da Assembleia Nacional que determina a utilização obrigatória de máscaras […]

Covid-19: Parlamento aprova obrigatoriedade de utilização de máscaras na via pública

Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) – O Parlamento aprovou a proposta de lei que determina a utilização de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo nas vias públicas, por unanimidade dos deputados presentes na generalidade e na especialidade. Aprovada esta sexta-feira, 16, a mesma deverá entrar em vigor no sétimo dia após a […]