Tribunal de Contas não faz auditorias em função dos pedidos dos municípios ou seus dirigentes – presidente
Cidade da Praia, 25 Abr (Inforpress) – O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva, disse hoje que o Tribunal
Tribunal de Contas encaminhou para o Ministério Público 42 contas em 2021 devido a irregularidades
Cidade da Praia, 25 Abr (Inforpress) – O Tribunal de Contas de Cabo Verde encaminhou para o Ministério Público um total de 42 contas devido
Praia: Tribunal manda afastar das vítimas suspeitos de abuso sexual de menor e VBG
Cidade da Praia, 25 Abr (Inforpress) – O tribunal da Praia mandou afastar de suas supostas vítimas cinco indivíduos de sexo masculino indiciados por crimes
PAICV associa-se à UCID para solicitar fiscalização ao TC sobre detenção de Amadeu Oliveira
Cidade da Praia, 25 Abr (Inforpress) – O PAICV avançou hoje que irá associar-se à UCID para solicitar a fiscalização abstracta sucessiva ao Tribunal Constitucional
Sindep formaliza contencioso administrativo junto do Tribunal da Praia contra o Governo
Cidade da Praia, 22 Abr (Inforpress) – O Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) formalizou hoje um contencioso administrativo junto do Tribunal da Comarca da Praia, contra o
São Vicente: Tribunal decreta prisão preventiva a dois indivíduos suspeitos de roubo
Mindelo, 28 Mar (Inforpress) – O Tribunal da Comarca de São Vicente mandou para prisão preventiva dois indivíduos, de 21 e 24 anos respectivamente, suspeitos
Praia: Tribunal decreta apresentação periódica para suspeito de crimes de sequestro e violação sexual
Cidade da Praia, 25 Mar (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia aplicou apresentação periódica para um indivíduo suspeito dos crimes de sequestro, agressão
Santo Antão: Tribunal da Comarca do Paul terá uma sala de gravação de audiências brevemente — ministra da Justiça
Cidade das Pombas, Paul 09 Fev (Inforpress) — A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje que o Tribunal da Comarca do Paul terá “brevemente”
Conflito Jornalistas/Ministério Público: Primeiro-ministro recomenda debate para se encontrar “soluções viáveis” (c/áudio)
Cidade da Praia, 07 Fev (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o conflito entre os jornalistas e o Ministério Público
Santa Catarina: Tribunal decreta prisão preventiva a suspeito de homicídio de jovem em Achada Lém
Assomada, 24 Jan (Inforpress) – O Tribunal da Comarca de Santa Catarina decretou prisão preventiva ao indivíduo de 38 anos suspeito da morte de um
Ex-presidente do Académico de Leiria e associação “Black Panthers” julgados em caso de imigração ilegal
Leiria, 19 Jan (Inforpress) – O ex-presidente do Académico de Leiria Luís Pinto vai ser julgado por cinco crimes de auxílio à imigração ilegal com
São Vicente: Tribunal decreta prisão preventiva para acusado de crime de agressão sexual
Cidade da Praia, 11 Jan (Inforpress) – O Tribunal da Comarca de São Vicente aplicou prisão preventiva a um indivíduo do sexo masculino, de 37
Brava: Tribunal dá início à ACP do “crime de tráfico de droga e organização criminosa”
Nova Sintra, 28 Dez (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Brava deu início hoje à Audiência Contraditória Preliminar (ACP) para um caso de “tráfico de droga
Brava: Tribunal decreta termo de identidade e residência a dois indivíduos detidos por posse de droga
Nova Sintra, 13 Mai (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Brava decretou termo de identidade e residência (TIR) a dois indivíduos do sexo masculino,
Porto Novo: Prisão preventiva para professor acusado de violar a filha
Porto Novo, 15 Abr (inforpress) – As autoridades policias confirmam ter entregue hoje ao poder judicial um indivíduo de 38 anos de idade, acusado de
Covid-19/Brava: Tribunal condena oito indivíduos por incumprimento das restrições do estado de emergência
Nova Sintra, 08 Abr (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Brava condenou hoje oito indivíduos por crime de desobediência qualificada, por incumprimento das restrições
São Vicente: Tribunal coloca em prisão preventiva indivíduo suspeito de tráfico de droga
Mindelo, 30 Mar (Inforpress) – O Tribunal de São Vicente decretou prisão preventiva a um indivíduo do sexo masculino suspeito de um crime de tráfico
Covid-19: Tribunal Constitucional passa a funcionar em regime de teletrabalho
Cidade da Praia, 27 Mar (Inforpress) – O Tribunal Constitucional passa a partir de hoje a funcionar em regime de teletrabalho, com excepção da sua
Brasileiros condenados a dez anos de prisão em Cabo Verde por tráfico internacional de droga
Cidade da Praia, 25 Mar (Inforpress) – Os cinco brasileiros detidos em Agosto do ano passado na embarcação Perpétuo Socorro de Abaete II, com 2.256,2
Prisão preventiva para suspeito de co-autoria de homicídio na Praia de Telha em São Nicolau
indelo, 20 Mar (Inforpress) – O Tribunal Comarca de São Nicolau aplicou prisão preventiva como medida de coação para um indivíduo, residente no Tarrafal, suspeito
“Operação Constância”: Leitura da sentença adiada para próxima semana
Cidade da Praia, 20 Mar (Inforpress) – A leitura da sentença dos cinco brasileiros detidos em Agosto do ano passado na embarcação Perpétuo Socorro de
Ilha do Sal: Indivíduos suspeitos de crimes de homicídio e agressão sexual ficam em prisão preventiva.
Espargos, 18 Mar. (Inforpress) – O Tribunal do Sal manda para atrás das grades dois indivíduos, um do sexo feminino, suspeito de crime de homicídio
Técnicos do Tribunal de Contas participam em formação sobre Código Comercial e Código das Sociedades Comerciais
Cidade da Praia, 15 Mar – (Inforpress) – Técnicos do Tribunal de Contas participam esta segunda-feira numa formação sobre Código Comercial e Código das Sociedades
Suposta máfia de terrenos: arguidos Alfredo Carvalho e Tecnicil pedem Audiência Contraditória Preliminar
Cidade da Praia, 12 Mar (Inforpress) – Os arguidos Alfredo Carvalho e Tecnicil, acusados juntamente com mais 12 entidades por vários crimes relacionados com a
São Vicente: PJ apresenta ao tribunal duas mulheres detidas com 26 quilogramas de cannabis
Mindelo, 12 Mar (Inforpress) – A Polícia Judiciária (PJ) apresentou hoje ao Tribunal da Comarca de São Vicente duas mulheres detidas em flagrante delito, no
Tribunal extingue medida de coação interdição de saída do País a Arnaldo Silva
Cidade da Praia, 12 Mar (Inforpress) – O tribunal extinguiu a medida de coação interdição de saída do País ao advogado Arnaldo Silva, no caso
São Nicolau: Prisão preventiva para acusados da morte de um jovem
Tarrafal de São Nicolau, 11 Mar (Inforpress) – O tribunal da Ribeira Brava, em São Nicolau, decretou como medidas de coação a prisão preventiva às
“Operação Constância”: Tribunal ouve dois arguidos no primeiro dia do julgamento
Cidade da Praia, 09 Mar (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia ouviu hoje, no primeiro dia do julgamento, dois dos cinco arguidos brasileiros
Praia: Tribunal decreta TIR para suspeito de tráfico de droga
Cidade da Praia, 06 Mar (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia decretou termo de identidade e residência (TIR) a um homem, de 37
Fogo: Pai que abusou e engravidou a sua própria filha adolescente colocado em liberdade após a vitima ter desistido da queixa
São Filipe, 29 Fev (Inforpress) – Um indivíduo na casa dos 40 anos, que se encontrava em prisão preventiva, desde Setembro do ano passado, por
Operação ESER: Arguidos condenados a 12 e 10 anos de prisão e embarcação perdida a favor do Estado cabo-verdiano
Cidade da Praia, 28 Fev (Inforpress) – O Tribunal da Praia condenou hoje a 12 e 10 anos de prisão os tripulantes do navio ESER
Fogo: Ministério Público manda deter fora de flagrante delito um jovem por alegada agressão sexual a criança de 12 anos
São Filipe, 25 Fev (Inforpress) – O Ministério Público (MP) ordenou segunda-feira a detenção, fora de flagrante delito, de um jovem por alegado agressão sexual
Praia: Tribunal decreta TIR a suspeito de fabricação de arma artesanal
Cidade da Praia, 24 Fev (Inforpress) – O tribunal da Praia decretou termo de identidade e residência (TIR) a um homem detido por suspeita de
Fogo: Tribunal decreta prisão preventiva para indivíduo que agrediu a companheira à paulada na cabeça
São Filipe, 19 Fev (Inforpress) – O tribunal da comarca de São Filipe aplicou ontem, como medida de coação, a prisão preventiva a um indivíduo
Brava: ACP da queixa do delegado do MAA contra deputados municipais do PAICV adiada pela segunda vez
Nova Sintra, 11 Fev (Inforpress) – A audiência preliminar contraditória (ACP) da queixa movida pelo delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente aos deputados municipais do
Fogo: Tribunal aplica prisão preventiva ao suposto homicida de jovem de 32 anos
São Filipe, 11 Fev (Inforpress) – O tribunal da comarca de São Filipe aplicou segunda-feira a prisão preventiva a um jovem de 26 anos tido
PGD justifica com vários perigos prisão preventiva de suspeitos da morte de Giovani
Bragança, 21 Jan (Inforpress) – A Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto revelou hoje que a decisão do Tribunal de Bragança de prisão preventiva para os
Fogo: É difícil falar nestas circunstâncias porque a alma esta sofrida e a dor é forte – Maritza Rosabal
São Filipe, 18 Jan (Inforpress) – A ministra da Educação, Maritza Rosabal, que representou o Governo na cerimónia fúnebre de Luís Giovani dos Santos Rodrigues,
Fogo: Mosteiros encontra-se mergulhado num mar de tristeza sem precedentes – Carlos Fernandinho Teixeira
São Filipe, 18 Jan (Inforpress) – O município dos Mosteiros encontra-se mergulhado num “mar de tristeza sem precedentes”, desde o último dia do ano de
Boa Vista: Tribunal adia ACP da “omissão de auxílio de evacuação” pela Binter no caso da morte de uma grávida
Sal Rei, 17 Jan (Inforpress) – O tribunal da Boa Vista adiou para 10 de Fevereiro a Audiência Contraditória Preliminar (ACP) do caso de “omissão
Praia: Tribunal aplica TIR para suposto integrante de grupo suspeito de assaltar funcionário público
Cidade da Praia, 15 Jan (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia decretou termo de identidade e residência (TIR) e apresentação periódica para um
Praia: Tribunal decreta TIR para suspeito de tráfico de drogas
Cidade da Praia, 15 Jan (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia decretou termo de identidade e residência (TIR) e apresentação periódica na Polícia
Tribunal angolano decreta arresto de contas bancárias e empresas de Isabel dos Santos
Luanda, 31 Dez (Inforpress) – O Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais da empresária angolana Isabel dos Santos, de
Santa Catarina: Tribunal aplica termo de identidade e residência a mulher detida por suspeita de usar documento falso
Cidade da Praia, 16 Dez (Inforpress) – O Tribunal de Assomada decretou termo de identidade e residência, apresentação periódica e pagamento de caução a uma
Tribunais do Sal e de São Vicente julgam indivíduos em processo especial sumário por tráfico e posse de droga
Mindelo, 09 Dez (Inforpress) – Os tribunais das comarcas do Sal e de São Vicente julgaram seis indivíduos em processo especial sumário, que foram detidos
“Zenu” dos Santos e ex-governador do BNA começam hoje a ser julgados
Luanda, 09 Dez (Inforpress) – O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno “Zenu” dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, e o ex-governador
Praia: Um dos três indivíduos “extremamente perigosos” detidos pela PJ consegue fugir do tribunal
Cidade da Praia, 06 Dez (Inforpress) – Um dos três indivíduos “extremamente perigosos”, detido na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), conseguiu escapar hoje do tribunal
Praia: Tribunal decreta prisão preventiva para suposto homicida de Achada de Santo António
Cidade da Praia, 04 Dez (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva para um jovem de 19 anos, suspeito de ter
Tribunal da Boa Vista decreta prisão preventiva a cidadão italiano suspeito de homicídio
Cidade da Praia, 29 Nov (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Boa Vista decretou prisão preventiva ao cidadão italiano, suspeito de ter cometido homicídio
Praia: Tribunal decreta TIR e prisão preventiva para suspeitos de abusar sexualmente de menores
Cidade da Praia, 26 Nov (Inforpress) – Dois suspeitos de abuso sexual de menor detidos pela Polícia Judiciária viram o tribunal da Praia a lhes
